Dúvida 0877748-54.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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DúvidaBloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOSDúvida

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/12/2018

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

5ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Publicado Sentença em 17/10/2025.

19/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/10/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MIRANDA em 18/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:53

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 09:00

Transitado em Julgado em 03/12/2025

04/12/2025, 08:59

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO em 25/11/2025 23:59.

26/11/2025, 13:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MIRANDA em 13/11/2025 23:59.

14/11/2025, 12:18

Publicado Sentença em 17/10/2025.

19/10/2025, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2025

19/10/2025, 01:24

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 07:45

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

15/10/2025, 13:03

Extinto os autos em razão de perda de objeto

15/10/2025, 13:03

Conclusos para julgamento

15/10/2025, 10:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

15/10/2025, 10:41

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MIRANDA em 18/07/2025 23:59.

27/07/2025, 04:13

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 13:00

Expedição de Certidão.

14/07/2025, 09:53

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MIRANDA em 23/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:44

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO em 29/05/2025 23:59.

12/07/2025, 10:44

Publicado Despacho em 27/06/2025.

07/07/2025, 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 07:55

Juntada de Petição de termo de ciência

26/06/2025, 08:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:44

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 14:44

Conclusos para despacho

18/06/2025, 21:35

Juntada de Petição de parecer

16/05/2025, 13:57

Publicado Despacho em 30/04/2025.

02/05/2025, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025

02/05/2025, 00:48

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:43

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025, 15:43

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2025, 15:43

Conclusos para despacho

06/06/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 09:46

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO em 04/04/2024 23:59.

05/04/2024, 07:16

Juntada de identificação de ar

21/03/2024, 09:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/02/2024, 10:15

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MIRANDA em 01/12/2023 23:59.

02/12/2023, 03:23

Decorrido prazo de ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:51

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE MIRANDA em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 06:51

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 14:13

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 13:47

Publicado Despacho em 01/11/2023.

01/11/2023, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2023

01/11/2023, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO INTERESSADO: JOSE CARLOS DE MIRANDA REQUERENTE: ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO Nome: ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO Endereço: desconhecido INTERESSADO: JOSE CARLOS DE MIRANDA Nome: JOSE CARLOS DE MIRANDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 863, AP 602, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando a certidão de id 98084287, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0877748-54.2018.8.14.0301 DÚVIDA (100) Nome: ANTONIO WALTER LOPES NASCIMENTO Endereço: desconhecido Nome: JOSE CARLOS DE MIRANDA Endereço: Avenida Duque de Caxias, 863, AP 602, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.054.960/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DESPACHO / DECISÃO / MANDADO Considerando a certidão de id 98084287, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias. Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público. Cumpridas todas as diligências e de tudo certificado, retornem conclusos. Belém-PA, 30 de outubro de 2023 CÉLIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém-PA *Servirá a presente, como mandado, carta e ofício (Provimento n° 003/2009-CJRMB).

31/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:02

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2023, 12:02

Conclusos para despacho

03/08/2023, 11:56

Juntada de Certidão

03/08/2023, 11:56

Expedição de Certidão.

13/07/2023, 19:38

Juntada de Certidão

02/12/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

04/06/2022, 21:29

Juntada de Ofício

26/04/2022, 09:03

Publicado Despacho em 02/02/2022.

02/02/2022, 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 02:03

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2022, 18:40

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2022, 17:38

Juntada de Petição de termo de ciência

01/02/2022, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista a certidão de id 37025065, reitere-se o ofício de id 26758476. Após, acautelem-se os autos em Secretaria por 15 (quinze) dias. Não havendo resposta, deverá a Secretaria proceder a contato telefônico junto ao Órgão. Em seguida, com ou sem manifestação devidamente certificada, retornem os autos conclusos. Belém-PA, 25 de janeiro de 2022. CELIO PETRÔNIO D ANUNCIAÇÃO Juiz de Direito titular da 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital

01/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 22:17

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 22:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2022, 09:17

Conclusos para despacho

06/10/2021, 11:04

Expedição de Certidão.

06/10/2021, 11:03

Juntada de Informações

31/05/2021, 09:31

Juntada de Outros documentos

17/05/2021, 13:45

Juntada de Ofício

17/05/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 14:53

Conclusos para despacho

10/06/2020, 10:40

Cancelada a movimentação processual

10/06/2020, 10:40

Juntada de Petição de parecer

23/05/2019, 10:00

Expedição de Outros documentos.

13/05/2019, 13:50

Movimento Processual Retificado

13/05/2019, 13:47

Juntada de documento de comprovação

13/05/2019, 13:44

Conclusos para decisão

03/04/2019, 13:39

Juntada de Petição de parecer

20/03/2019, 10:49

Expedição de Outros documentos.

20/02/2019, 09:55

Juntada de Petição de parecer

07/01/2019, 12:37

Expedição de Outros documentos.

19/12/2018, 12:56

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2018, 12:57

Conclusos para decisão

18/12/2018, 10:18

Distribuído por sorteio

18/12/2018, 10:18

Documentos

Despacho

•18/12/2018, 12:57

Despacho

•20/02/2019, 09:55

Despacho

•13/05/2019, 13:50

Despacho

•11/06/2020, 14:53

Despacho

•26/01/2022, 09:17

Despacho

•31/01/2022, 22:17

Despacho

•30/10/2023, 12:02

Despacho

•28/04/2025, 15:43

Despacho

•25/06/2025, 14:44

Sentença

•15/10/2025, 13:03