Apelação Cível 0801229-68.2019.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 149.700,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-Açú 1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · Vara Única de Igarapé-açu 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

RAIMUNDO NUNES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALINE TAKASHIMA

OAB/SP 218389·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

RAIMUNDO NUNES DA CONCEICAO

CPF

Autor

BANCO BMG S/A

Terceiro

BMG FINANCEIRA

Terceiro

BANCO BMG

Terceiro

BANCO BMG SA

Terceiro

BANCO BONSUCESSO

Terceiro

BANCO BMG S.A

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2026.

05/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 15:47

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

30/04/2026, 21:32

Juntada de Petição de carta

28/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2026, 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado

03/03/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:06

Todas as movimentações(83)

Expedição de Outros documentos.

07/05/2026, 08:40

Ato ordinatório praticado

07/05/2026, 08:37

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/05/2026, 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

05/05/2026, 00:47

Publicado Intimação em 05/05/2026.

Documentos

Decisão

•05/12/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:52

05/05/2026, 00:47

Expedição de Outros documentos.

02/05/2026, 15:47

Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.186.680/0001-74 (APELADO) e não-provido

30/04/2026, 21:32

Juntada de Petição de carta

28/04/2026, 12:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/04/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

15/04/2026, 10:42

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/04/2026, 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado

03/03/2026, 14:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:06

Expedição de Outros documentos.

24/02/2026, 08:06

Pedido de inclusão em pauta

23/02/2026, 09:38

Conclusos para despacho

23/02/2026, 08:36

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 11:47

Expedição de Outros documentos.

07/02/2026, 01:46

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2026, 01:44

Juntada de ato ordinatório

05/09/2025, 13:52

Conclusos para julgamento

05/09/2025, 13:52

Recebidos os autos

05/09/2025, 13:52

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 16:55

Baixa Definitiva

12/02/2025, 16:55

Decorrido prazo de RAIMUNDO NUNES DA CONCEICAO em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 01:54

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 01:54

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 06:25

Embargos de Declaração Acolhidos

13/01/2025, 21:46

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:45

Cancelada a movimentação processual

13/01/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

03/10/2024, 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões

02/10/2024, 20:29

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/09/2024 23:59.

18/09/2024, 00:12

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 11:38

Juntada de Petição de contrarrazões

13/09/2024, 07:21

Publicado Ato Ordinatório em 11/09/2024.

11/09/2024, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024

11/09/2024, 00:19

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/09/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:28

Ato ordinatório praticado

09/09/2024, 14:28

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/09/2024 23:59.

07/09/2024, 00:06

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/08/2024, 20:10

Juntada de Petição de petição

26/08/2024, 16:20

Publicado Sentença em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 08:34

Conhecido o recurso de RAIMUNDO NUNES DA CONCEICAO - CPF: 254.273.692-87 (APELANTE) e provido

12/08/2024, 22:13

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 15:20

Conclusos para decisão

12/08/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual

12/08/2024, 14:34

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:15

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 08:21

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:35

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 11:34

Conclusos para despacho

17/06/2024, 09:24

Cancelada a movimentação processual

17/06/2024, 09:24

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/03/2024, 14:52

Determinação de redistribuição por prevenção

06/03/2024, 14:47

Conclusos ao relator

13/12/2023, 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

13/12/2023, 10:28

Determinação de redistribuição por prevenção

12/12/2023, 20:55

Conclusos para decisão

09/12/2023, 08:11

Cancelada a movimentação processual

09/12/2023, 07:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

14/11/2023, 08:36

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 08:34

Determinação de redistribuição por prevenção

13/11/2023, 15:30

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 13:34

Cancelada a movimentação processual

13/11/2023, 13:34

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual

06/08/2023, 11:32

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2022, 08:03

Determinação de redistribuição por prevenção

03/10/2022, 23:43

Conclusos para decisão

03/10/2022, 22:45

Cancelada a movimentação processual

03/10/2022, 22:45

Recebidos os autos

31/07/2022, 11:00

Distribuído por sorteio

31/07/2022, 11:00

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 11:10

Decisão

•07/10/2020, 15:23

Sentença

•27/12/2020, 19:51

Sentença

•30/04/2021, 16:51

Despacho

•05/11/2021, 11:35

Despacho

•03/05/2022, 13:51

Decisão

•03/10/2022, 23:43

Decisão

•13/11/2023, 15:30

Decisão

•12/12/2023, 20:55

Decisão

•06/03/2024, 14:47

Despacho

•17/06/2024, 11:34

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Sentença

•12/08/2024, 22:13

Todos os documentos(31)

Decisão

•05/12/2019, 13:59

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 10:52

Ato Ordinatório

•29/09/2020, 11:10

Decisão

•07/10/2020, 15:23

Sentença

•27/12/2020, 19:51

Sentença

•30/04/2021, 16:51

Despacho

•05/11/2021, 11:35

Despacho

•03/05/2022, 13:51

Decisão

•03/10/2022, 23:43

Decisão

•13/11/2023, 15:30

Decisão

•12/12/2023, 20:55

Decisão

•06/03/2024, 14:47

Despacho

•17/06/2024, 11:34

Despacho

•17/06/2024, 11:35

Sentença

•12/08/2024, 22:13

Sentença

•13/08/2024, 08:34

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•09/09/2024, 14:30

Sentença

•13/01/2025, 21:46

Sentença

•14/01/2025, 06:24

Ato Ordinatório

•19/03/2025, 09:29

Despacho

•21/04/2025, 23:44

Despacho

•01/09/2025, 13:03

Despacho

•23/02/2026, 09:38

Despacho

•24/02/2026, 08:06

Acórdão

•30/04/2026, 21:32

Acórdão

•02/05/2026, 15:47

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:37

Ato Ordinatório

•07/05/2026, 08:40