Procedimento Comum Cível 0000218-42.2016.8.14.0021 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelReparação do DanoEfeitos da CondenaçãoParte GeralDIREITO PENAL MILITARProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/02/2021

Valor da Causa

R$ 2.025,99

Órgão julgador

Vara Única de Igarapé-Açú

Partes do Processo

MICHELE FONSECA TEIXEIRA

CPF

Autor

LOJAS JOMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO

OAB/PA 32924·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO

OAB/PA 14025·CPF·Representa: Réu

FABRIZIO SANTOS BORDALLO

OAB/PA 8697·CPF·Representa: Réu

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862·CPF·Representa: Réu

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA 14035·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FELIPE FARIAS BECKEDORFF PINTO

OAB/PA 32924·CPF·Representa: Réu

ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO

OAB/PA 14025·CPF·Representa: Réu

FABRIZIO SANTOS BORDALLO

OAB/PA 8697·CPF·Representa: Réu

HERCULES DA ROCHA PAIXAO

OAB/PA 7862·CPF·Representa: Réu

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR

OAB/PA 14035·CPF·Representa: Réu

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS

OAB/MG 63513·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

06/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2025, 09:40

Processo Reativado

05/12/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:08

Todas as movimentações(119)

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 15:29

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:29

Decorrido prazo de LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:36

Juntada de Petição de petição

04/03/2026, 11:30

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•04/10/2021, 20:13

Despacho

•03/05/2022, 13:56

06/02/2026, 09:26

Expedição de Certidão.

06/02/2026, 09:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

16/12/2025, 08:53

Juntada de Certidão

16/12/2025, 08:53

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/12/2025, 09:40

Processo Reativado

05/12/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

05/12/2025, 09:38

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

01/12/2025, 11:22

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

01/12/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2025, 14:34

Apensado ao processo 0800931-66.2025.8.14.0021

01/08/2025, 13:27

Arquivado Definitivamente

01/08/2025, 13:27

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025, 13:26

Juntada de Petição de termo de ciência

24/07/2025, 17:08

Publicado Sentença em 10/07/2025.

11/07/2025, 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 01:08

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:37

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 22:37

Julgado procedente o pedido

08/07/2025, 22:37

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

08/07/2025, 21:02

Conclusos para julgamento

08/07/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 16:02

Juntada de Petição de réplica

09/06/2025, 06:47

Expedição de Outros documentos.

22/04/2025, 13:35

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 13:35

Juntada de Petição de contestação

17/04/2025, 15:32

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 11:18

Juntada de Petição de termo de ciência

04/04/2025, 09:05

Expedição de Certidão.

02/04/2025, 09:18

Juntada de Petição de petição

01/04/2025, 16:45

Expedição de Outros documentos.

01/04/2025, 14:03

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:07

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 22:07

Decisão Interlocutória de Mérito

31/03/2025, 22:07

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

31/03/2025, 15:04

Conclusos para decisão

31/03/2025, 15:04

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/03/2025, 14:19

Cancelada a movimentação processual

05/11/2024, 16:37

Cancelada a movimentação processual

23/07/2024, 16:41

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 10:07

Juntada de Certidão

02/03/2023, 10:06

Decorrido prazo de MICHELE FONSECA TEIXEIRA em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:08

Decorrido prazo de LOJAS JOMOVEIS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:21

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 00:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autora: MICHELE FONSECA TEIXEIRA Parte Requerida: LOJAS JOMOVEIS LTDA Advogado(s) do reclamado: ANA LUIZA MORAES DE LIMA LOBATO, FABRIZIO SANTOS BORDALLO, HERCULES DA ROCHA PAIXAO Despacho: Intimem-se as partes para que se manifestem sobre a possibilidade de conciliação, devendo, em caso positivo, apresentar os termos respectivos. Sem prejuízo, em atenção ao Princípio da Coo PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE IGARAPÉ-AÇU Processo nº: 0000218-42.2016.8.14.0021 Parte

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:56

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 13:56

Conclusos para despacho

10/12/2021, 12:50

Juntada de Outros documentos

10/12/2021, 11:44

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2021, 20:13

Juntada de Petição de petição

24/04/2021, 09:44

Decorrido prazo de JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR em 20/04/2021 23:59.

22/04/2021, 05:54

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 15:47

Conclusos para despacho

12/04/2021, 10:40

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:38

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 10:35

Juntada de Certidão

12/04/2021, 10:32

Processo migrado do Sistema Libra

26/02/2021, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2020, 11:42

CONCLUSOS

09/09/2020, 10:31

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:49

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:49

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:42

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:41

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:41

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:41

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:40

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:40

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:39

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:39

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:39

CONCLUSOS

17/05/2019, 11:39

CONCLUSOS

20/06/2018, 10:15

CONCLUSOS

08/01/2018, 15:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/12/2017, 09:30

CONCLUSOS

06/12/2017, 13:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/12/2017, 13:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/12/2017, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/12/2017, 13:54

A SECRETARIA

05/12/2017, 12:16

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170522270321

05/12/2017, 09:11

Remessa

05/12/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/12/2017, 09:11

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/12/2017, 09:11

VISTAS AO DEFENSOR

03/10/2017, 10:42

RETORNO DO GABINETE

04/07/2017, 12:19

RETORNO DO GABINETE

04/10/2016, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:51

Mero expediente - Mero expediente

30/09/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/09/2016, 10:51

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/09/2016, 14:01

CONCLUSOS

13/09/2016, 12:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/09/2016, 11:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/09/2016, 11:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/09/2016, 11:57

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160357887186

02/09/2016, 12:18

Remessa

02/09/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 12:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 12:18

AGUARDANDO PRAZO

01/09/2016, 10:23

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA PROTOCOLO JUDICIAL DIGITAL INTEGRADO

31/08/2016, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

01/08/2016, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2016, 09:17

CITACAO - CITACAO

29/07/2016, 09:17

PROVIDENCIAR CITACAO

11/03/2016, 09:47

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 16:06

Assistência Judiciária Gratuita - Assistência Judiciária Gratuita

17/02/2016, 16:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 16:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2016, 08:08

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

12/01/2016, 13:15

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: IGARAPÉ-AÇU, Vara: VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE IGARAPE-ACU, JUIZ TITULAR: ANTONIO CARLOS DE SOUZA MOITTA KOURY

12/01/2016, 13:15

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 10:07

Decisão

•31/03/2025, 22:07

Sentença

•08/07/2025, 22:37

Despacho

•01/12/2025, 11:22

Ato Ordinatório

•05/12/2025, 09:38

Ato Ordinatório

•11/03/2026, 15:29