Execução Fiscal 0836333-28.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2017

Valor da Causa

R$ 4.189,74

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR

CPF

Reu

DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA

Reu

Advogados / Representantes

GEORGE ELIAS ALVES REIS

OAB/PA 14136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 14/09/2022

23/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:22

Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:22

Publicado Sentença em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0836333-28.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo Município de Belém em face de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA, visando a cobrança de débitos de IPTU, atinente ao imóvel com sequencial nº 096057, referente aos exercícios de 2013 a 2015. O espólio de Dayse de Azevedo Nogueira, representado por Manoel Costa Nogueira Junior, interpôs exc

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/07/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 11:41

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

23/09/2022, 10:17

Transitado em Julgado em 14/09/2022

23/09/2022, 10:17

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2022, 09:54

Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 22/08/2022 23:59.

24/08/2022, 09:04

Decorrido prazo de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA em 11/08/2022 23:59.

Documentos

Despacho

•27/11/2017, 12:06

Decisão

•05/06/2020, 15:14

13/08/2022, 02:22

Decorrido prazo de MANOEL COSTA NOGUEIRA JUNIOR em 11/08/2022 23:59.

13/08/2022, 02:22

Publicado Sentença em 21/07/2022.

23/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2022

23/07/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0836333-28.2017.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM SENTENÇA Vistos, etc. Tratam os presentes autos de EXECUÇÃO FISCAL ajuizada pelo Município de Belém em face de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA, visando a cobrança de débitos de IPTU, atinente ao imóvel com sequencial nº 096057, referente aos exercícios de 2013 a 2015. O espólio de Dayse de Azevedo Nogueira, representado por Manoel Costa Nogueira Junior, interpôs exc

20/07/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:23

Expedição de Outros documentos.

19/07/2022, 13:23

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/07/2022, 08:54

Conclusos para julgamento

18/07/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 11:41

Cancelada a movimentação processual

18/07/2022, 11:41

Decorrido prazo de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:23

Conclusos para decisão

11/05/2022, 10:14

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:16

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 12:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém BELéM, sala 301 PROCESSO Nº: 0836333-28.2017.8.14.0301 REQUERENTE(S): Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata, 563, Espaco Cosmorama, Comercio, BELéM - PA - CEP: 66010-145 REQUERIDO(S): Nome: DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA Endereço: TR TEOFILO CONDURU,52, 52, CANUDOS, BELéM - PA - CEP: 66070-530 VALOR DA CAUSA: 4.189,74 O Magistrado ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM, Juiz de Direito Titular da 2ª Va

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 13:59

Expedição de Decisão.

03/05/2022, 13:59

Expedição de Outros documentos.

11/03/2022, 09:06

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2021, 12:26

Conclusos para despacho

21/09/2021, 09:59

Cancelada a movimentação processual

21/09/2021, 09:56

Juntada de Petição de petição

23/10/2020, 15:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (#Oculto# #Oculto#)

05/06/2020, 15:14

Conclusos para decisão

05/06/2020, 11:00

Cancelada a movimentação processual

05/06/2020, 10:52

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2020, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019, 21:53

Decorrido prazo de DAYSE DE AZEVEDO NOGUEIRA em 22/08/2018 23:59:59.

23/08/2018, 00:04

Expedição de Outros documentos.

13/08/2018, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

27/11/2017, 12:06

Conclusos para despacho

17/11/2017, 12:50

Distribuído por sorteio

14/11/2017, 15:58

Despacho

•22/09/2021, 12:26

Despacho

•11/03/2022, 09:06

Sentença

•19/07/2022, 08:54

Sentença

•19/07/2022, 13:23