Execução Fiscal 0015730-64.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/03/2017

Valor da Causa

R$ 1.228,15

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALDEMIR DOMINGUES DE PINHO JUNIOR - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:53

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:29

Todas as movimentações(44)

Ato ordinatório praticado

02/12/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/02/2025 23:59.

25/02/2025, 20:19

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 11:43

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 13:13

Expedição de Outros documentos.

26/11/2024, 12:53

Documentos

Decisão

•05/02/2024, 11:59

Decisão

•07/02/2024, 12:12

Intimação de Decisão

•28/02/2024, 11:57

Intimação de Decisão

•01/03/2024, 12:57

Despacho

•08/11/2024, 15:28

Ato Ordinatório

•02/12/2025, 14:16

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2024, 15:28

Conclusos para despacho

17/06/2024, 13:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 24/04/2024 23:59.

25/04/2024, 05:49

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 11:32

Expedição de Outros documentos.

01/03/2024, 12:57

Expedição de Outros documentos.

28/02/2024, 11:57

Proferidas outras decisões não especificadas

07/02/2024, 12:12

Conclusos para decisão

07/02/2024, 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2024, 11:59

Conclusos para decisão

21/06/2023, 12:29

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 27/04/2023 23:59.

07/05/2023, 03:48

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 10:03

Expedição de Outros documentos.

01/03/2023, 11:56

Decorrido prazo de WALDEMIR DOMINGUES DE PINHO JUNIOR - ME em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:34

Juntada de identificação de ar

24/05/2022, 06:20

Decorrido prazo de WALDEMIR DOMINGUES DE PINHO JUNIOR - ME em 23/05/2022 23:59.

24/05/2022, 06:20

Publicado Citação em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:06

Publicacao/Comunicacao Citação EXEQUENTE: Nome: MUNICÍPIO DE BELÉM Endereço: Rua Senador Manoel Barata nr 563, Espaço Cosmorama, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-145 EXECUTADO (A): Nome: WALDEMIR DOMINGUES DE PINHO JUNIOR - ME Endereço: R SIQUEIRA MENDES 251, Cruzeiro (Icoaraci), BELé Citação - CARTA DE CITAÇÃO – VIA POSTAL Ação: EXECUÇÃO FISCAL – LEI 6.830/80. 2a Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém Praça Felipe Patroni, S/N, Forúm Cível, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66015-260, Sala 301 PROCESSO Nº: 0015730-64.2017.8.14.0301

04/05/2022, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/05/2022, 14:06

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:06

Expedição de Carta.

03/05/2022, 14:06

Processo migrado do sistema Libra

30/07/2021, 21:07

REMESSA INTERNA

13/07/2021, 10:37

Remessa

12/07/2021, 09:51

CONCLUSOS

20/05/2019, 11:59

AGUARDANDO RETORNO DE AR

25/07/2017, 11:29

AGUARD. RETORNO DE AR

25/07/2017, 11:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/07/2017, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/07/2017, 11:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/07/2017, 09:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/07/2017, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/07/2017, 09:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/06/2017, 10:38

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/06/2017, 09:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2017, 15:00

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2017, 15:00

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/03/2017, 18:40

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM

17/03/2017, 18:40