Procedimento Comum Cível 0800695-69.2021.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/04/2021

Valor da Causa

R$ 15.686,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador ALEX PINHEIRO CENTENO

Partes do Processo

MANOEL DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

GETULIO NILSON FIGUEIRA SARMENTO

OAB/PA 36021·CPF·Representa: Autor

JESSE DE JESUS MOREIRA

OAB/MA 21193·CPF·Representa: Autor

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE 23255·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

MANOEL DO ESPIRITO SANTO

CPF

Autor

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO BANAMERICANO SA

Terceiro

MOISES DE CASSIO LOPES

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

X

Terceiro

BANCO PANMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

17/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 08:38

Juntada de despacho

04/12/2025, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 10:20

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 10:16

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 16:09

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de certidão

22/04/2026, 08:26

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 19:39

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Despacho

•28/06/2021, 10:51

Despacho

•14/09/2021, 16:44

17/04/2026, 11:45

Expedição de Certidão.

16/04/2026, 12:27

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 28/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:04

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO em 27/01/2026 23:59.

29/01/2026, 13:04

Juntada de Petição de petição

04/12/2025, 11:58

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:39

Expedição de Outros documentos.

04/12/2025, 08:39

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 08:38

Juntada de despacho

04/12/2025, 07:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

29/07/2025, 10:20

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 10:06

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 21/05/2025 23:59.

12/07/2025, 07:38

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/06/2025 23:59.

11/07/2025, 10:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 25/06/2025 23:59.

10/07/2025, 13:12

Juntada de Petição de contrarrazões

20/06/2025, 15:41

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:35

Expedição de Outros documentos.

30/05/2025, 10:35

Ato ordinatório praticado

30/05/2025, 10:34

Juntada de Certidão

30/05/2025, 10:32

Juntada de Petição de apelação

27/05/2025, 16:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/05/2025.

26/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025

26/05/2025, 00:47

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:23

Expedição de Outros documentos.

20/05/2025, 11:23

Ato ordinatório praticado

20/05/2025, 11:23

Juntada de Petição de petição

16/05/2025, 13:48

Juntada de Petição de apelação

13/05/2025, 14:37

Publicado Intimação em 29/04/2025.

30/04/2025, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

30/04/2025, 03:57

Expedição de Outros documentos.

27/04/2025, 23:43

Julgado procedente em parte o pedido

27/04/2025, 23:43

Conclusos para julgamento

22/08/2023, 10:14

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 10:13

Juntada de Petição de petição

04/06/2023, 19:28

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO em 19/04/2023 23:59.

28/05/2023, 03:26

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 18/04/2023 23:59.

21/05/2023, 16:43

Juntada de Petição de petição

02/04/2023, 13:02

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 06:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2023

25/03/2023, 01:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Instadas a especificar novas provas, a parte ré peticionou no ID. 82571759 / 82572554 requerendo a expedição de ofício à ins PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800695-69.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

23/03/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:09

Expedição de Outros documentos.

23/03/2023, 19:09

Cancelada a movimentação processual

23/03/2023, 10:47

Conclusos para decisão

23/03/2023, 10:47

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 17:13

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:56

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 07/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:45

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 18:40

Juntada de Petição de petição

28/11/2022, 09:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 13:09

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO 1. Intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, especifiquem as provas que pretende produzir, justificando a utilidade PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800695-69.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:28

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 15:28

Conclusos para despacho

10/11/2022, 09:28

Juntada de Certidão

10/11/2022, 09:27

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 13:11

Publicado Despacho em 21/10/2022.

23/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2022

23/10/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MANOEL DO ESPIRITO SANTO Advogado do(a) AUTOR: JESSE DE JESUS MOREIRA - MA21193 REQUERIDO: BANCO PAN S/A. Advogado do(a) REQUERIDO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255-A DESPACHO 1. Considerando que a parte requerida apresentou contestação tempestivamente, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800695-69.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias ú

20/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022, 09:23

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2022, 09:23

Conclusos para despacho

13/10/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 14:52

Juntada de Petição de petição

23/06/2022, 07:45

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:07

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:22

Decorrido prazo de BANCO PAN S/A. em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:22

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 14:45

Juntada de Petição de contestação

23/05/2022, 17:59

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MANOEL DO ESPIRITO SANTO REQUERIDO: BANCO PAN S/A. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tramite-se com Prioridade, nos termos do Estatuto do Idoso. Atualize-se o Sistema PJE. MANOEL DO ESPÍRITO SANTO, habilitado(a) nos autos, propôs a presente ação em face de BANCO PAN S/A, também qualificado, com fundamento nas disposições legais. A p PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE SANTA IZABEL DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL 0800695-69.2021.8.14.0049 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/05/2022, 00:00

Concedida a Medida Liminar

03/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:29

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:29

Cancelada a movimentação processual

22/03/2022, 15:27

Conclusos para decisão

22/03/2022, 15:27

Decorrido prazo de MANOEL DO ESPIRITO SANTO em 07/10/2021 23:59.

08/10/2021, 04:08

Publicado Despacho em 16/09/2021.

24/09/2021, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021

24/09/2021, 03:25

Ato ordinatório praticado

14/09/2021, 16:45

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 16:44

Cancelada a movimentação processual

14/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de petição

16/07/2021, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

28/06/2021, 10:51

Conclusos para decisão

09/04/2021, 14:47

Distribuído por sorteio

09/04/2021, 14:47

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 16:45

Decisão

•03/05/2022, 14:29

Despacho

•19/10/2022, 09:23

Despacho

•22/11/2022, 15:28

Decisão

•23/03/2023, 19:09

Sentença

•27/04/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:35

Despacho

•08/10/2025, 09:27

Decisão

•06/11/2025, 16:43

Decisão

•06/11/2025, 23:41

Todos os documentos(18)

Despacho

•28/06/2021, 10:51

Despacho

•14/09/2021, 16:44

Ato Ordinatório

•14/09/2021, 16:45

Decisão

•03/05/2022, 14:29

Despacho

•19/10/2022, 09:23

Despacho

•22/11/2022, 15:28

Decisão

•23/03/2023, 19:09

Sentença

•27/04/2025, 23:43

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•20/05/2025, 11:23

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:34

Ato Ordinatório

•30/05/2025, 10:35

Despacho

•08/10/2025, 09:27

Decisão

•06/11/2025, 16:43

Decisão

•06/11/2025, 23:41

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 08:38

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 08:39

Petição

•04/12/2025, 11:58