Procedimento Comum Cível 0800485-66.2020.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/08/2020

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

RAIMUNDO FRANCISCO BARROS

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

CARTORIO DO UNICO OFICIO DE GARRAFAO DO NORTE-PA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

ALANA ALDENIRA MENDES CHAGAS

OAB/PA 26373·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:19

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:57

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 30/11/2023

06/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:24

Publicado Sentença em 10/10/2023.

12/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO BARROS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800485-66.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia previdenciária, no bojo do qual a parte a

09/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(98)

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

10/12/2023, 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas

06/12/2023, 17:19

Expedição de Outros documentos.

06/12/2023, 17:19

Conclusos para decisão

06/12/2023, 15:57

Documentos

Despacho

•15/08/2020, 11:11

Despacho

•17/08/2020, 10:16

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 15:57

Transitado em Julgado em 30/11/2023

06/12/2023, 15:52

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 28/11/2023 23:59.

29/11/2023, 04:56

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 05:02

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 06/11/2023 23:59.

08/11/2023, 04:33

Juntada de Petição de petição

23/10/2023, 14:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2023

12/10/2023, 01:24

Publicado Sentença em 10/10/2023.

12/10/2023, 01:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO BARROS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800485-66.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO DE CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE ajuizada por RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, autarquia previdenciária, no bojo do qual a parte a

09/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 19:35

Expedição de Outros documentos.

07/10/2023, 19:34

Julgado procedente o pedido

07/10/2023, 19:34

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 15/06/2023 23:59.

18/07/2023, 03:47

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 06/06/2023 23:59.

15/07/2023, 02:07

Conclusos para julgamento

23/06/2023, 12:41

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:50

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.

27/04/2023, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 01:49

Juntada de Petição de petição

25/04/2023, 19:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: RAIMUNDO FRANCISCO BARROS REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Com fulcro no art. 1º, §1º, inciso I, do Provimento n° 006/2006-CJRMB/TJPA, Ficam INTIMADAS as partes p Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Secretaria da Vara Única de Garrafão do Norte (Fórum Juiz Olavo G. Nunes: Trav. Luiz Miranda,s/n,Centro,Garrafão do Norte/PA,CEP 68665-000.Fone 91-3434-4220.E-mail: [email protected]) ATO ORDINATÓRIO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800485-66.2020.8.14.0109

21/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 13:27

Ato ordinatório praticado

20/04/2023, 13:26

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 29/03/2023 23:59.

07/04/2023, 02:32

Juntada de Petição de termo de ciência

20/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 08:49

Publicado Decisão em 08/03/2023.

09/03/2023, 07:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023

09/03/2023, 07:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800485-66.2020.8.14.0109 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA (VÁLIDA COMO OFÍCIO) Vistos os autos. Após analisar detalhadamente o caderno processual, verifica-se que o cerne da controvérsia reside em analisar a veracidade da certidão de óbito bem como averiguar a pertinência da alegação do INSS no sentido de que a referida certidão não teria sido registrada no SIRC nem mesmo teria ocorrido a comunic

07/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/03/2023, 19:24

Proferidas outras decisões não especificadas

29/12/2022, 20:23

Conclusos para decisão

29/12/2022, 20:03

Cancelada a movimentação processual

29/12/2022, 20:03

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 18:41

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:15

Juntada de Petição de petição

24/08/2022, 10:26

Publicado Despacho em 10/08/2022.

10/08/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2022

10/08/2022, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: “Dou por encerrada a instrução processual. Fica intimada a advogada da parte autora para apresentação de MEMORIAIS FINAIS no prazo de quinze dias. Findo o prazo, vista dos autos ao requerido INSS para apresentação de MEMORIAIS FINAIS no prazo de trinta dias, já contado em dobro. Devolvido os autos, conclusos para sentença. Intimados em audiência os presentes.”. Garrafão do Norte, 02 de agosto de 2022. SILVIA CLEMENTE SILVA ATAÍDE JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA COMARCA DE G

09/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:07

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 09:58

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/08/2022 11:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

04/08/2022, 09:37

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 03/06/2022 23:59.

04/06/2022, 06:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:20

Juntada de Petição de Petição

26/05/2022, 10:25

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: RAIMUNDO FRANCISCO BARROS Endereço: louro, s/n, zona rural, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: Avenida Nazaré, Nazaré, BELéM - PA - CEP: 66035-445 DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800485-66.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Pensão por Morte (Art. 74/9)] Vistos os autos. Designo audiência de instrução e julg

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:43

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:43

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/08/2022 11:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

03/05/2022, 14:43

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2022, 18:49

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:55

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 09/02/2022 23:59.

11/02/2022, 04:26

Juntada de Petição de petição

05/11/2021, 16:13

Publicado Decisão em 03/09/2021.

21/09/2021, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

21/09/2021, 16:08

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:54

Expedição de Outros documentos.

01/09/2021, 10:54

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2021, 10:48

Conclusos para decisão

09/08/2021, 19:29

Expedição de Certidão.

09/08/2021, 19:27

Juntada de Petição de Petição

04/08/2021, 16:03

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 15/07/2021 23:59.

16/07/2021, 00:21

Expedição de Outros documentos.

13/07/2021, 13:43

Ato ordinatório praticado

13/07/2021, 13:43

Expedição de Certidão.

13/07/2021, 13:40

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 06/07/2021 23:59.

07/07/2021, 00:32

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:46

Expedição de Outros documentos.

14/06/2021, 09:46

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2021, 16:59

Conclusos para despacho

25/01/2021, 14:10

Expedição de Certidão.

25/01/2021, 14:10

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 26/11/2020 23:59.

27/11/2020, 00:21

Expedição de Outros documentos.

03/11/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2020, 08:12

Conclusos para despacho

29/10/2020, 15:09

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 15:08

Juntada de Petição de contestação

16/10/2020, 19:22

Decorrido prazo de RAIMUNDO FRANCISCO BARROS em 24/09/2020 23:59.

25/09/2020, 00:37

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:31

Expedição de Outros documentos.

01/09/2020, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2020, 17:52

Conclusos para despacho

26/08/2020, 14:38

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 15:21

Expedição de Outros documentos.

17/08/2020, 10:16

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2020, 11:11

Conclusos para decisão

14/08/2020, 22:10

Distribuído por sorteio

14/08/2020, 22:10

Despacho

•27/08/2020, 17:52

Despacho

•01/09/2020, 12:31

Despacho

•02/11/2020, 08:12

Despacho

•03/11/2020, 18:39

Despacho

•11/06/2021, 16:59

Despacho

•14/06/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:43

Decisão

•23/08/2021, 10:48

Decisão

•01/09/2021, 10:54

Decisão

•02/04/2022, 18:49

Decisão

•03/05/2022, 14:43

Despacho

•05/08/2022, 08:59

Todos os documentos(24)

Despacho

•15/08/2020, 11:11

Despacho

•17/08/2020, 10:16

Despacho

•27/08/2020, 17:52

Despacho

•01/09/2020, 12:31

Despacho

•02/11/2020, 08:12

Despacho

•03/11/2020, 18:39

Despacho

•11/06/2021, 16:59

Despacho

•14/06/2021, 09:46

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:43

Ato Ordinatório

•13/07/2021, 13:43

Decisão

•23/08/2021, 10:48

Decisão

•01/09/2021, 10:54

Decisão

•02/04/2022, 18:49

Decisão

•03/05/2022, 14:43

Despacho

•05/08/2022, 08:59

Despacho

•08/08/2022, 09:58

Despacho

•08/08/2022, 10:07

Decisão

•29/12/2022, 20:23

Decisão

•06/03/2023, 19:24

Decisão

•16/03/2023, 08:49

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:26

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:27

Sentença

•07/10/2023, 19:34

Decisão

•06/12/2023, 17:19