Procedimento Comum Cível 0800557-53.2020.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA 16938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 10/03/2023

23/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:16

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800557-53.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL ajuizada por MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/12/2022, 20:17

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 19:38

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:26

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

23/03/2023, 09:51

Transitado em Julgado em 10/03/2023

23/03/2023, 09:51

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/03/2023 23:59.

11/03/2023, 03:29

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES em 15/02/2023 23:59.

18/02/2023, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

Documentos

Despacho

•16/09/2020, 17:02

Despacho

•17/09/2020, 13:22

07/02/2023, 22:16

Publicado Sentença em 25/01/2023.

07/02/2023, 22:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2023

07/02/2023, 22:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800557-53.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL ajuizada por MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -

24/01/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:47

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:47

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

29/12/2022, 20:17

Conclusos para julgamento

19/09/2022, 19:38

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 19:38

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 09:06

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:10

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

04/08/2022, 09:15

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:58

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES Endereço: Tv Terezinha Saraiva, s/n, Paraense, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800557-53.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos os autos. Designo audiência de instrução e julgamento para o

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 10:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

03/05/2022, 14:49

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2022, 18:53

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 10:58

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:46

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2021, 17:16

Conclusos para decisão

27/10/2021, 14:38

Expedição de Certidão.

27/10/2021, 14:38

Juntada de Petição de Petição

27/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:33

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:37

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:36

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 15:34

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 15:51

Conclusos para despacho

13/04/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

17/11/2020, 17:00

Conclusos para despacho

09/11/2020, 16:27

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 16:25

Juntada de Petição de contestação

03/11/2020, 16:10

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DE LIRA GOMES em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020, 00:56

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 13:22

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:02

Conclusos para decisão

15/09/2020, 22:57

Distribuído por sorteio

15/09/2020, 22:57

Despacho

•17/11/2020, 17:00

Despacho

•25/07/2021, 15:51

Despacho

•27/07/2021, 16:27

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:36

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:37

Decisão

•15/11/2021, 17:16

Decisão

•09/12/2021, 11:46

Decisão

•02/04/2022, 18:53

Decisão

•03/05/2022, 14:49

Despacho

•05/08/2022, 08:59

Despacho

•08/08/2022, 10:10

Sentença

•29/12/2022, 20:17

Sentença

•23/01/2023, 17:47