Procedimento Comum Cível 0800559-23.2020.8.14.0109 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/09/2020

Valor da Causa

R$ 1.045,00

Órgão julgador

Vara Única de Garrafão do Norte

Partes do Processo

MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SEBASTIAO LOPES BORGES

OAB/PA 16938·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023, 08:21

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 02:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800559-23.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL ajuizada por MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEG

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:12

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

02/06/2023, 08:23

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 08:21

Transitado em Julgado em 01/06/2023

02/06/2023, 08:21

Publicado Sentença em 19/04/2023.

20/04/2023, 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 02:13

Documentos

Documento de Comprovação

•16/09/2020, 10:30

Despacho

•16/09/2020, 17:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL SENTENÇA Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800559-23.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos os autos. Trata-se de AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL POR IDADE A SEGURADO ESPECIAL ajuizada por MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEG

18/04/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:45

Expedição de Outros documentos.

17/04/2023, 12:45

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

05/03/2023, 16:28

Conclusos para julgamento

12/12/2022, 16:06

Expedição de Certidão.

12/12/2022, 16:05

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/09/2022 23:59.

24/09/2022, 05:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 08:33

Juntada de Petição de petição

08/09/2022, 14:26

Expedição de Outros documentos.

08/08/2022, 10:12

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2022, 08:59

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 03/08/2022 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

04/08/2022, 09:07

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:21

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 02:58

Publicado Decisão em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:33

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: Nome: MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA Endereço: Rua da União, s/n, Bela Vista, GARRAFãO DO NORTE - PA - CEP: 68665-000 REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: desconhecido DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Estado do Pará VARA ÚNICA DA COMARCA DE GARRAFÃO DO NORTE PROCESSO Nº 0800559-23.2020.8.14.0109 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] Vistos os autos. Designo audiência de instrução e julgamento para o dia

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:48

Audiência Instrução e Julgamento designada para 03/08/2022 09:00 Vara Única de Garrafão do Norte.

03/05/2022, 14:48

Proferidas outras decisões não especificadas

02/04/2022, 18:53

Conclusos para decisão

25/03/2022, 13:58

Juntada de Petição de petição

20/12/2021, 10:59

Publicado Decisão em 13/12/2021.

13/12/2021, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2021

11/12/2021, 00:15

Expedição de Outros documentos.

09/12/2021, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

15/11/2021, 17:16

Conclusos para decisão

28/10/2021, 12:31

Expedição de Certidão.

28/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de Petição

27/10/2021, 08:41

Juntada de Petição de petição

26/10/2021, 16:48

Publicado Ato Ordinatório em 26/10/2021.

26/10/2021, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2021

23/10/2021, 00:23

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2021, 15:32

Ato ordinatório praticado

21/10/2021, 15:31

Expedição de Certidão.

21/10/2021, 15:27

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA em 27/08/2021 23:59.

28/08/2021, 00:25

Expedição de Outros documentos.

27/07/2021, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2021, 15:49

Conclusos para despacho

13/04/2021, 17:08

Expedição de Certidão.

13/04/2021, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2020, 17:25

Conclusos para despacho

09/11/2020, 16:46

Expedição de Certidão.

09/11/2020, 16:45

Juntada de Petição de contestação

04/11/2020, 18:30

Decorrido prazo de MARIA DE JESUS NUNES DE OLIVEIRA em 09/10/2020 23:59.

10/10/2020, 01:07

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 13:23

Expedição de Outros documentos.

17/09/2020, 13:23

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2020, 17:02

Conclusos para decisão

16/09/2020, 10:30

Distribuído por sorteio

16/09/2020, 10:30

Despacho

•17/09/2020, 13:23

Contestação

•04/11/2020, 18:30

Despacho

•11/11/2020, 17:25

Despacho

•25/07/2021, 15:49

Despacho

•27/07/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:32

Decisão

•15/11/2021, 17:16

Decisão

•09/12/2021, 11:45

Decisão

•02/04/2022, 18:53

Decisão

•03/05/2022, 14:48

Despacho

•05/08/2022, 08:59

Despacho

•08/08/2022, 10:12

Todos os documentos(17)

Documento de Comprovação

•16/09/2020, 10:30

Despacho

•16/09/2020, 17:02

Despacho

•17/09/2020, 13:23

Contestação

•04/11/2020, 18:30

Despacho

•11/11/2020, 17:25

Despacho

•25/07/2021, 15:49

Despacho

•27/07/2021, 16:26

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:31

Ato Ordinatório

•21/10/2021, 15:32

Decisão

•15/11/2021, 17:16

Decisão

•09/12/2021, 11:45

Decisão

•02/04/2022, 18:53

Decisão

•03/05/2022, 14:48

Despacho

•05/08/2022, 08:59

Despacho

•08/08/2022, 10:12

Sentença

•05/03/2023, 16:28

Sentença

•17/04/2023, 12:45