Execução Fiscal 0000099-97.2006.8.14.0032 - TJPA | JusConsulta

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CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única de Monte Alegre

Partes do Processo

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Autor

FAZENDA NACIONAL/ UNIAO FEDERAL

Autor

G L DE ARRUDA - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Decisão.

21/05/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/11/2022, 16:12

Transitado em Julgado em 10/08/2022

09/11/2022, 16:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:57

Decorrido prazo de G L DE ARRUDA - EPP em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:44

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G L DE ARRUDA - EPP SENTENÇA PROCESSO N° 0000099-97.2006.8.14.0032 Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em face da parte executada G L DE ARRUDA - EPP, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$ 35.445,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Em petição, o exequente informa a quitaçã

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 10:00

Todas as movimentações(64)

Expedição de Decisão.

21/05/2025, 08:50

Arquivado Definitivamente

31/07/2023, 10:34

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/11/2022, 11:47

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 11:47

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

09/11/2022, 16:12

Documentos

Ato Ordinatório

•03/05/2022, 08:38

Sentença

•14/06/2022, 10:00

Transitado em Julgado em 10/08/2022

09/11/2022, 16:08

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

10/08/2022, 05:57

Decorrido prazo de G L DE ARRUDA - EPP em 20/07/2022 23:59.

22/07/2022, 02:44

Publicado Sentença em 20/06/2022.

20/06/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

16/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 15:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G L DE ARRUDA - EPP SENTENÇA PROCESSO N° 0000099-97.2006.8.14.0032 Trata-se de execução fiscal promovida pela FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em face da parte executada G L DE ARRUDA - EPP, ambos acima indicados. O exequente diz ser credor do crédito tributário inscrito em Dívida Ativa, no valor de R$ 35.445,88 (trinta e cinco mil quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta e oito centavos). Em petição, o exequente informa a quitaçã

15/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022, 10:00

Declarada decadência ou prescrição

14/06/2022, 10:00

Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ em 27/05/2022 23:59.

29/05/2022, 00:47

Decorrido prazo de G L DE ARRUDA - EPP em 12/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:33

Conclusos para julgamento

10/05/2022, 10:01

Cancelada a movimentação processual

06/05/2022, 08:44

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:22

Juntada de Petição de petição

05/05/2022, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0000099-97.2006.8.14.0032. EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: G L DE ARRUDA - EPP ATO ORDINATÓRIO Com fulcro no artigo 162, §4° do CPC e art. 93, XVIV da CF/88, bem como no art. 2º, II, do Provimento 006/2006 – CJRMB, mediante ato meramente ordinatório e/ou de expediente, sem conteúdo decisório, faço a intimação das partes através de seus patronos judiciais, através de publicação no DJE, acerca da digitalização e migração dos presentes autos para o Sistema PJe, dev Intimação -

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:52

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 14:52

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 08:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

02/05/2022, 15:56

Processo migrado do sistema Libra

03/10/2021, 17:01

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00000993320068140032: - Competência Antiga: 13, Competência Nova: 2. - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 7. - O asssunto 6026 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 11783 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 6026 para 11783. - Justificativa: Proc. nº 065/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. Associação/Atualização de Processos Externos: 00000999720068140032.

03/10/2021, 16:25

MIGRACAO

30/09/2021, 11:38

MIGRACAO

30/09/2021, 11:08

MIGRACAO

24/08/2021, 09:27

EXCLUSÃO DE PARTE - Remo o da parte FAZENDA NACIONAL (22865) do processo 00000993320068140032.Motivo: EQUIVOCO

23/08/2021, 13:26

AGUARDANDO PRAZO

11/12/2019, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2019, 11:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

09/12/2019, 11:25

AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

07/12/2019, 11:29

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00000993320068140032: Município atualizado: 4802 - O asssunto 6026 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6026. - Justificativa: Proc. nº 065/06 (num antigo) **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

07/12/2019, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/11/2019, 15:28

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/11/2019, 15:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/11/2019, 15:28

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/11/2019, 09:51

CERTIDAO - CERTIDAO

21/11/2019, 09:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/11/2019, 09:15

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

25/04/2014, 13:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/04/2014, 15:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/04/2014, 15:48

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2014, 14:38

Remessa

10/04/2014, 14:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/04/2014, 14:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

14/03/2014, 10:13

EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO

13/03/2014, 15:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2014, 15:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/06/2012, 14:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/06/2012, 11:40

Pronúncia de Decadência ou Prescrição - Pronúncia de Decadência ou Prescrição

01/06/2012, 11:40

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

16/05/2012, 19:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/05/2012, 07:05

REGISTRE-SE. AUTUE-SE - Recebido por: CLAUDIONOR DA ROCHA SANTOS - Vara Unica de Monte Alegre.

03/05/2012, 10:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/05/2012, 10:06

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

27/01/2011, 15:32

A SECRETARIA - Recebido por: ODENILZA CARVALHO SERRA - Secretaria de Monte Alegre.

27/01/2011, 15:31

PROCESSO CADASTRADO - Cadastro de Processo

08/11/2006, 16:20

Certidão

•21/05/2025, 08:50