Apelação Cível 0801963-32.2019.8.14.0049 - TJPA | JusConsulta

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Apelação CívelEsbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2025

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Órgão julgador

Desembargadora MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel 1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e Empresarial de Santa Izabel 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Maria Filomena de Almeida Buarque

Partes do Processo

DIMARILDE DIAS FERREIRA

CPF

Autor

ROSINALDO FARIAS

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DIMARILDE DIAS FERREIRA

CPF

Autor

ROSINALDO FARIAS

Terceiro

JOSE MARIA SOUZA CARDOSO

Terceiro

PAULO HENRIQUE REZENDE DA PIEDADE

Terceiro

MARCO AURINO DE LIMA RIBEIRO

Terceiro

ROSINALDO FARIAS

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 17:46

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:44

Decorrido prazo de DIMARILDE DIAS FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

17/12/2024, 00:21

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:00

Conhecido o recurso de DIMARILDE DIAS FERREIRA - CPF: 080.953.452-53 (APELANTE) e provido

19/11/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 18:54

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de DIMARILDE DIAS FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:17

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:09

Todas as movimentações(26)

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP)

20/08/2025, 13:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

12/02/2025, 17:46

Baixa Definitiva

12/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 17:44

Decorrido prazo de DIMARILDE DIAS FERREIRA em 16/12/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 09:26

Despacho

•04/12/2019, 08:20

17/12/2024, 00:21

Publicado Sentença em 25/11/2024.

25/11/2024, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2024

23/11/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:00

Expedição de Outros documentos.

21/11/2024, 08:00

Conhecido o recurso de DIMARILDE DIAS FERREIRA - CPF: 080.953.452-53 (APELANTE) e provido

19/11/2024, 22:51

Conclusos para julgamento

19/11/2024, 18:54

Cancelada a movimentação processual

19/11/2024, 18:54

Decorrido prazo de DIMARILDE DIAS FERREIRA em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:14

Juntada de Petição de petição

27/08/2024, 12:17

Publicado Despacho em 19/08/2024.

19/08/2024, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024

15/08/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:22

Expedição de Outros documentos.

13/08/2024, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 12:53

Conclusos para despacho

13/08/2024, 10:34

Cancelada a movimentação processual

13/08/2024, 10:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

06/05/2024, 08:29

Determinação de redistribuição por prevenção

05/05/2024, 15:08

Recebidos os autos

02/05/2024, 11:33

Conclusos para decisão

02/05/2024, 11:33

Distribuído por sorteio

02/05/2024, 11:33

Despacho

•04/12/2019, 13:08

Despacho

•05/12/2019, 12:26

Despacho

•05/12/2019, 12:45

Despacho

•05/12/2019, 12:48

Despacho

•17/02/2020, 11:10

Despacho

•17/02/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:05

Decisão

•08/10/2020, 13:02

Decisão

•27/10/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 13:08

Decisão

•27/05/2021, 16:01

Todos os documentos(35)

Ato Ordinatório

•26/11/2019, 09:26

Despacho

•04/12/2019, 08:20

Despacho

•04/12/2019, 13:08

Despacho

•05/12/2019, 12:26

Despacho

•05/12/2019, 12:45

Despacho

•05/12/2019, 12:48

Despacho

•17/02/2020, 11:10

Despacho

•17/02/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•28/02/2020, 11:05

Decisão

•08/10/2020, 13:02

Decisão

•27/10/2020, 11:10

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:49

Ato Ordinatório

•05/02/2021, 16:56

Ato Ordinatório

•09/03/2021, 13:08

Decisão

•27/05/2021, 16:01

Decisão

•23/08/2021, 08:40

Certidão

•23/08/2021, 08:42

Ato Ordinatório

•09/02/2022, 21:35

Decisão

•03/05/2022, 14:55

Decisão do 2º Grau

•23/12/2022, 00:32

Decisão do 2º Grau

•23/12/2022, 00:32

Decisão do 2º Grau

•23/12/2022, 00:32

Despacho

•18/01/2023, 13:18

Despacho

•16/06/2023, 15:03

Sentença

•29/10/2023, 22:07

Sentença

•30/10/2023, 12:22

Petição

•20/11/2023, 15:04

Despacho

•16/02/2024, 21:25

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•05/03/2024, 09:15

Decisão

•05/05/2024, 15:08

Despacho

•13/08/2024, 12:53

Despacho

•13/08/2024, 13:22

Sentença

•19/11/2024, 22:51

Sentença

•21/11/2024, 08:00