Execução de Título Extrajudicial 0867528-60.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/08/2025

Valor da Causa

R$ 8.055,20

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução de Título Extrajudicial · 2ª Vara de Fazenda de Belém JE · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital

Partes do Processo

I. DE MELO P. DOS REIS - ME

CNPJ

Autor

INSTITUTO DE TERRAS DO PARA - ITERPA

Reu

Advogados / Representantes

MARCIA DE ARAUJO ASSUNCAO

OAB/PA 10577·CPF·Representa: Autor

SELENA MARIA DOS PRAZERES GOMES

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:07

Juntada de Petição de termo de ciência

16/10/2025, 11:18

Publicado Decisão em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0843346-68.2023.8.14.0301

21/08/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2025, 09:04

Juntada de Certidão

07/08/2025, 13:18

Todas as movimentações(79)

Conclusos para julgamento

17/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de petição

12/02/2026, 17:09

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 05/11/2025 23:59.

10/11/2025, 15:27

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 24/10/2025 23:59.

03/11/2025, 20:07

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•07/02/2020, 12:02

Decisão

•25/06/2020, 09:31

16/10/2025, 11:18

Publicado Decisão em 02/10/2025.

04/10/2025, 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2025

04/10/2025, 00:13

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2025, 13:17

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0843346-68.2023.8.14.0301

21/08/2025, 11:08

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

20/08/2025, 13:12

Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:12

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

20/08/2025, 13:02

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/08/2025, 09:04

Juntada de Certidão

07/08/2025, 13:18

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

06/08/2025, 14:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

06/08/2025, 14:11

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/08/2025, 14:11

Juntada de petição inicial

09/04/2025, 07:58

Juntada de certidão

14/02/2025, 15:57

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 04/02/2025 23:59.

10/02/2025, 18:36

Juntada de Petição de termo de ciência

03/02/2025, 13:03

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:41

Expedição de Outros documentos.

21/01/2025, 10:41

Suscitado Conflito de Competência

21/01/2025, 10:41

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 23/09/2024 23:59.

05/10/2024, 04:51

Juntada de certidão

02/10/2024, 12:55

Conclusos para decisão

02/10/2024, 12:54

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/10/2024, 08:56

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

02/10/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

02/10/2024, 08:55

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 20/09/2024 23:59.

22/09/2024, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

12/09/2024, 10:11

Publicado Decisão em 30/08/2024.

31/08/2024, 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2024

31/08/2024, 01:43

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 22:10

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 22:10

Declarada incompetência

26/07/2024, 13:40

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

05/05/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

05/05/2023, 10:33

Desentranhado o documento

05/05/2023, 10:07

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 11:50

Cancelada a movimentação processual

14/06/2022, 11:42

Cancelada a movimentação processual

13/06/2022, 13:17

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:59

Decorrido prazo de I. DE MELO P. DOS REIS - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:23

Juntada de Petição de termo de ciência

11/05/2022, 12:07

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0867528-60.2019.8.14.0301. EXEQUENTE: I. DE MELO P. DOS REIS EXECUTADO: INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DO PARÁ D E S P A C H O O Embargos deverão ser autuados em apartado, conforme determina o art. 914 § 1º, do Código de Processo Civil. Em consequência, determino que a Secretaria exclua do feito os documentos de ID 18638559/560/561, para formação ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO 2ª Vara da Fazenda da Comarca da Capital CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ASSUNTO: EXECUÇÃO CONTRATUAL

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:04

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 12:33

Conclusos para despacho

24/01/2022, 11:54

Cancelada a movimentação processual

24/01/2022, 11:54

Expedição de Certidão.

23/11/2020, 11:13

Juntada de Petição de termo de ciência

04/11/2020, 14:22

Juntada de Petição de documento de comprovação

21/10/2020, 17:54

Juntada de Petição de petição

21/10/2020, 17:52

Juntada de Petição de contestação

19/10/2020, 17:31

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 11:46

Outras Decisões

06/10/2020, 09:35

Conclusos para decisão

02/10/2020, 19:52

Expedição de Certidão.

02/10/2020, 19:51

Juntada de Petição de contestação

03/08/2020, 15:19

Juntada de Petição de petição

29/07/2020, 14:33

Expedição de Outros documentos.

25/06/2020, 11:59

Outras Decisões

25/06/2020, 09:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)

24/06/2020, 21:39

Conclusos para decisão

21/05/2020, 10:11

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

21/05/2020, 10:00

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2020, 09:56

Declarada incompetência

07/02/2020, 12:02

Conclusos para decisão

07/02/2020, 11:43

Cancelada a movimentação processual

07/02/2020, 11:43

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/01/2020, 20:01

Distribuído por sorteio

19/12/2019, 18:05

Decisão

•25/06/2020, 11:59

Decisão

•06/10/2020, 09:35

Decisão

•06/10/2020, 11:46

Despacho

•15/02/2022, 12:33

Despacho

•03/05/2022, 15:03

Decisão

•26/07/2024, 13:40

Decisão

•28/08/2024, 22:10

Decisão

•21/01/2025, 10:41

Decisão

•03/04/2025, 11:33

Decisão

•03/04/2025, 11:43

Decisão

•21/08/2025, 11:08

Decisão

•30/09/2025, 13:17