Cumprimento de sentença 0802241-45.2019.8.14.0045 - TJPA

Cumprimento de sentença 0802241-45.2019.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

20/03/2026, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2026, 14:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

11/02/2026, 10:42

Conclusos para despacho

11/02/2026, 10:41

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

10/11/2025, 07:49

Expedição de Certidão.

10/11/2025, 07:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:40

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 16:01

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

24/09/2025, 04:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

24/09/2025, 04:20

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 14:12

Ato ordinatório praticado

22/09/2025, 14:11

Juntada de despacho

22/09/2025, 10:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PROCESSO Nº 0802241-45.2019.8.14.0045 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora

22/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL DO MUNICÍPIO DE REDENÇÃO APELADO: MUNICÍPIO DE REDENÇÃO RELATOR: DES. LEONARDO DE NORONHA TAVARES DESPACHO Considerando a previsão contida no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, que fixa a competência da Turma de Direito Público, alusiva ao art. 31, § 1º, inciso XIII; proceda-s SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO COMARCA DE REDENÇÃO/PA APELAÇÃO CÍVEL N° 0802241-45.2019.814.0045

14/12/2022, 00:00

Documentos

Decisão

•05/09/2019, 13:19

Decisão

•04/10/2019, 09:26

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Partes do Processo(8)

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

Conclusos para despacho

Evoluída a classe de (Procedimento Comum) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

Expedição de Certidão.

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE REDENÇÃO-PA em 16/10/2025 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Ato Ordinatório em 24/09/2025.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de despacho

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