Ação Penal - Procedimento Sumário 0001361-20.2018.8.14.0046 - TJPA | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/01/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Criminal de Rondon do Pará

Partes do Processo

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RONDON DO PARA

Autor

MARIA APARECIDA DA CONCEICAO

Autor

ANDRESSA LACERDA DE OLIVEIRA

Autor

FRANCIVALDO DA CONCEICAO

Reu

RONALDO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:23

Expedição de Informações.

17/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

05/11/2024, 11:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 15:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCIVALDO DA CONCEICAO (REU)

19/05/2023, 08:28

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:45

Todas as movimentações(68)

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2026, 16:05

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

16/12/2025, 17:23

Conclusos para despacho

16/12/2025, 17:23

Expedição de Informações.

17/11/2025, 08:39

Juntada de Certidão

05/11/2024, 11:53

Documentos

Decisão

•24/09/2020, 14:27

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:29

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

08/03/2024, 13:16

Juntada de Outros documentos

08/03/2024, 13:13

Juntada de Certidão

08/03/2024, 12:58

Juntada de Outros documentos

01/02/2024, 15:33

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCIVALDO DA CONCEICAO (REU)

19/05/2023, 08:28

Conclusos para decisão

07/03/2023, 13:09

Cancelada a movimentação processual

07/03/2023, 13:09

Juntada de Certidão

07/03/2023, 09:45

Cancelada a movimentação processual

29/09/2022, 18:06

Decorrido prazo de FRANCIVALDO DA CONCEICAO em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:05

Decorrido prazo de RONALDO ALMEIDA RODRIGUES JUNIOR em 30/05/2022 23:59.

31/05/2022, 04:05

Publicado EDITAL em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Edital - EDITAL DE CITAÇÃO O MM. Dr. João Valério de Moura Júnior, Juiz de Direito titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Rondon do Pará, no uso de suas atribuições legais etc. FAZ SABER a todos que lerem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo tramitam os autos da Ação Penal movida pelo Ministério Público Estadual (Proc.: 0001361-20.2018.8.14.0046) em desfavor de FRANCIVALDO DA CONCEIÇÃO, brasileiro, sexo masculino, filho de Raimunda da Conceição, nascido no dia 18.11.1996 E RONALDO ALMEIDA R

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 16:35

Expedição de Edital.

03/05/2022, 16:35

Juntada de Petição de parecer

01/02/2022, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 13:32

Ato ordinatório praticado

26/01/2022, 13:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 22:36

Juntada de Petição de certidão

26/07/2021, 22:36

Juntada de Petição de diligência

26/07/2021, 22:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/07/2021, 22:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 10:26

Recebido o Mandado para Cumprimento

20/04/2021, 10:26

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 13:07

Expedição de Mandado.

16/04/2021, 13:07

Decisão Interlocutória de Mérito

24/09/2020, 14:27

Conclusos para decisão

21/09/2020, 13:45

Juntada de Petição de Denúncia

21/09/2020, 11:51

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

21/09/2020, 11:40

Processo migrado do Sistema Libra

15/09/2020, 15:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/09/2020, 13:24

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/09/2020, 13:24

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00013612020188140046: - Nr inquerito alterado de 00074/2018.000089-3 para 0007420180000893. - processo alterado de COM vítima criança e adolescente, para SEM vítima criança e adolescente. - Ação Coletiva: N. - Anexado Arquivo .

15/09/2020, 12:57

AO MINISTÉRIO PÚBLICO

17/01/2020, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 12:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/01/2020, 12:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2020, 12:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0001361-20.2018.8.14.0046 em distribuição por continuidade

16/01/2020, 12:05

ARQUIVAMENTO POR MUDANÇA DE FASE - Arquivamento automático em distribuição por continuidade.

16/01/2020, 12:05

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO POR CONTINUIDADE Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: JUN KUBOTA

16/01/2020, 12:05

OUTROS

12/11/2019, 13:15

OUTROS

04/10/2019, 12:55

OUTROS

12/08/2019, 12:20

OUTROS

01/07/2019, 14:15

OUTROS

25/04/2019, 12:59

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/04/2019, 08:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/04/2019, 18:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/04/2019, 18:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/04/2019, 14:20

OUTROS

13/03/2019, 10:41

CERTIDAO - CERTIDAO

13/03/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2019, 10:30

Desarquivamento - arquivado equivocadamente devido a ausência de IPL

13/03/2019, 10:23

AO SETOR DE ARQUIVO

26/06/2018, 11:33

Definitivo - Movimento de arquivamento definitivo

26/06/2018, 11:33

OUTROS

12/04/2018, 09:24

OUTROS

26/02/2018, 10:59

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

23/02/2018, 08:58

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: RONDON DO PARÁ, Vara: 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA CRIMINAL DE RONDON DO PARA, JUIZ RESPONDENDO: EDINALDO ANTUNES VIEIRA

23/02/2018, 08:58

Ato Ordinatório

•26/01/2022, 13:32

Decisão

•19/05/2023, 08:28

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:16

Ato Ordinatório

•08/03/2024, 13:30

Despacho

•11/03/2026, 16:05