Reintegração / Manutenção de Posse 0840960-02.2022.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/05/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Órgão julgador

9ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

VANJA LOPES PEREIRA

CPF

Autor

MARIA SANTA LOPES PEREIRA

CPF

Autor

VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY PANTOJA ALMEIDA

OAB/PA 24803·CPF·Representa: Autor

MURILO DA ROCHA PINA

OAB/PA 32549·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 22:08

Homologada a Transação

15/05/2024, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 02/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 01/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Todas as movimentações(193)

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 19/06/2024 23:59.

22/06/2024, 02:12

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 11/06/2024 23:59.

14/06/2024, 03:34

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 09:01

Transitado em Julgado em 07/06/2024

07/06/2024, 09:00

Juntada de Petição de petição

Documentos

Documento de Comprovação

•30/04/2022, 09:52

Despacho

•03/05/2022, 18:30

22/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 14/05/2024 23:59.

17/05/2024, 06:32

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 22:08

Homologada a Transação

15/05/2024, 12:53

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 15/05/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

15/05/2024, 09:40

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 07/05/2024 23:59.

12/05/2024, 06:11

Juntada de Petição de petição

16/04/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 08:38

Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/05/2024 09:00 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

11/04/2024, 08:27

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 02/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:06

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 01/04/2024 23:59.

11/04/2024, 00:05

Proferidas outras decisões não especificadas

10/04/2024, 12:42

Juntada de Certidão

10/04/2024, 09:27

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 02/04/2024 23:59.

05/04/2024, 05:38

Juntada de identificação de ar

01/04/2024, 08:09

Juntada de identificação de ar

01/04/2024, 08:09

Juntada de identificação de ar

28/03/2024, 08:40

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 27/03/2024 23:59.

28/03/2024, 08:39

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 19/03/2024 23:59.

20/03/2024, 08:01

Juntada de Petição de petição

08/03/2024, 09:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 11:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

07/03/2024, 11:33

Juntada de Petição de petição

29/02/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 14:39

Expedição de Outros documentos.

27/02/2024, 08:47

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 08:47

Conclusos para despacho

16/11/2023, 09:07

Entrega de Documento

16/11/2023, 09:02

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:55

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 08/11/2023 23:59.

09/11/2023, 03:55

Decorrido prazo de WANEZA VALERIA DA SILVA PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:01

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 04:01

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 08:51

Publicado Intimação em 24/10/2023.

25/10/2023, 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023

25/10/2023, 03:18

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 11:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO 0840960-02.2022.8.14.0301 DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Trata-se de ação de reintegração de posse interposto por MARIA SANTA LOPES PEREIRA E VANJA LOPES PEREIRA em desfavor de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA e WANEZA VALERIA DA SILVA PEREIRA. Em decisão de id 63416285 foi indeferida a liminar de reintegração de posse da parte autora. Citados os requeridos apresentaram contestação requerendo a gratuidade de justiça. Defiro a gratuidade de justiça par aos requeridos. Não existindo a

23/10/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

20/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:11

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 12:11

Cancelada a movimentação processual

20/10/2023, 12:07

Conclusos para decisão

20/10/2023, 12:07

Decorrido prazo de WANEZA VALERIA DA SILVA PEREIRA em 13/09/2023 23:59.

15/09/2023, 06:17

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 11:02

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:49

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 15:50

Juntada de Petição de contestação

29/08/2023, 12:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/08/2023, 16:27

Juntada de Petição de diligência

21/08/2023, 16:27

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 13/06/2023 23:59.

20/07/2023, 03:26

Decorrido prazo de OUTROS em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:40

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 01/06/2023 23:59.

19/07/2023, 02:40

Recebido o Mandado para Cumprimento

17/07/2023, 13:00

Expedição de Mandado.

17/07/2023, 12:40

Decorrido prazo de OUTROS em 15/05/2023 23:59.

15/07/2023, 00:35

Juntada de Petição de diligência

27/06/2023, 10:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/06/2023, 10:38

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/06/2023, 09:06

Expedição de Mandado.

08/06/2023, 10:21

Expedição de Certidão.

08/06/2023, 10:15

Juntada de Ofício

05/06/2023, 14:46

Cancelada a movimentação processual

05/06/2023, 13:56

Desentranhado o documento

05/06/2023, 13:56

Juntada de Ofício

05/06/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 08:05

Juntada de Petição de petição

29/05/2023, 11:34

Publicado Decisão em 11/05/2023.

12/05/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023

12/05/2023, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0840960-02.2022.8.14.0301. Vistos, etc. Vistos, etc. Trata-se de AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMIINAR ajuizada MARIA SANTA LOPES PEREIRA e VANJA LOPES PEREIRA em face de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA e OUTROS. As autoras ajuizaram a presente ação requerendo liminarmente nos termos do art. 562 do Código de Processo Civil o deferimento do mandado de reintegração de posse do imóvel situado na Travessa 25 de junho nª 394,bairro do Guamá CEP: 66075-513Bl Belém-PA independentem

10/05/2023, 00:00

Proferidas outras decisões não especificadas

09/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

09/05/2023, 11:23

Juntada de Petição de petição

08/05/2023, 15:49

Cancelada a movimentação processual

08/05/2023, 13:28

Conclusos para decisão

08/05/2023, 13:28

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 20:12

Juntada de Petição de certidão

20/04/2023, 23:46

Juntada de Petição de diligência

16/04/2023, 09:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2023, 09:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

04/04/2023, 11:54

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 15:25

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 15:12

Expedição de Mandado.

03/04/2023, 15:11

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 14:51

Mandado devolvido cancelado

22/03/2023, 11:05

Juntada de Petição de certidão

22/03/2023, 11:05

Expedição de Mandado.

22/03/2023, 10:23

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:35

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Decorrido prazo de OUTROS em 25/01/2023 23:59.

26/01/2023, 02:33

Publicado Despacho em 29/11/2022.

29/11/2022, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022

29/11/2022, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO 0840960-02.2022.8.14.0301 Vistos, etc. Renovem-se as diligências para citação por mandado no endereço fornecido na petição de id 82276715. Belém, 23 de novembro de 2022 assinado digitalmente

28/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:49

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 08:49

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2022, 08:48

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:49

Conclusos para despacho

23/11/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

23/11/2022, 09:56

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 18/10/2022 23:59.

25/10/2022, 04:44

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:09

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:09

Decorrido prazo de OUTROS em 13/10/2022 23:59.

17/10/2022, 04:09

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 05:03

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 07/10/2022 23:59.

09/10/2022, 04:16

Publicado Despacho em 19/09/2022.

20/09/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2022

17/09/2022, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SANTA LOPES PEREIRA, VANJA LOPES PEREIRA REQUERIDO: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA, OUTROS Nome: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 Nome: OUTROS Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840960-02.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. Diante

16/09/2022, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:27

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 13:27

Conclusos para despacho

11/08/2022, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/08/2022, 06:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/08/2022, 10:08

Juntada de Petição de diligência

03/08/2022, 10:08

Decorrido prazo de OUTROS em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:22

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:22

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 01/08/2022 23:59.

03/08/2022, 03:22

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 02:13

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:34

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 29/07/2022 23:59.

31/07/2022, 01:34

Publicado Decisão em 11/07/2022.

18/07/2022, 21:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

18/07/2022, 21:17

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 28/06/2022 23:59.

30/06/2022, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA SANTA LOPES PEREIRA, VANJA LOPES PEREIRA REQUERIDO: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA, OUTROS Nome: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 Nome: OUTROS Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840960-02.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. A pres

30/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:36

Expedição de Outros documentos.

29/06/2022, 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas

29/06/2022, 15:36

Conclusos para decisão

29/06/2022, 08:23

Expedição de Certidão.

29/06/2022, 08:22

Juntada de Petição de petição

29/06/2022, 08:02

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de OUTROS em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 24/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:57

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 23/06/2022 23:59.

27/06/2022, 04:29

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:00

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 20/06/2022 23:59.

26/06/2022, 03:00

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 10/06/2022 23:59.

12/06/2022, 02:44

Recebido o Mandado para Cumprimento

09/06/2022, 09:05

Expedição de Mandado.

07/06/2022, 13:34

Decorrido prazo de OUTROS em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 02/06/2022 23:59.

04/06/2022, 04:17

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:58

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 01/06/2022 23:59.

04/06/2022, 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2022

01/06/2022, 00:45

Publicado Decisão em 01/06/2022.

01/06/2022, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: MARIA SANTA LOPES PEREIRA, VANJA LOPES PEREIRA REQUERIDO: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA, OUTROS Nome: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 Nome: OUTROS Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840960-02.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Vistos, etc. Trata-

31/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:45

Expedição de Outros documentos.

30/05/2022, 11:45

Não Concedida a Medida Liminar

30/05/2022, 11:45

Decorrido prazo de MARIA SANTA LOPES PEREIRA em 27/05/2022 23:59.

28/05/2022, 07:09

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Decorrido prazo de VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Decorrido prazo de OUTROS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Decorrido prazo de VANJA LOPES PEREIRA em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:23

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2022

26/05/2022, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo n.0840960-02.2022.8.14.0301 DECISÃO Analisando os autos, verifico que fora proferida sentença nos autos nº 0840078-40.2022.8.14.0301, inexistindo, portanto, conexão com os presentes autos, conforme previsto na Súmula 235 do STJ: "A conexão não determina a reunião dos processos, se um deles já foi julgado." Ante o exposto, determino a remessa dos autos à 9ª Vara Cível e Empresarial para processamento e julgamento do feito. Cumpra-se. Belém, 13 de maio de 2022 SILVIO CÉSAR DOS SANTOS MARI

25/05/2022, 00:00

Conclusos para decisão

24/05/2022, 11:58

Juntada de Certidão

24/05/2022, 11:58

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/05/2022, 10:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2022, 09:58

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2022, 18:29

Conclusos para decisão

13/05/2022, 11:39

Cancelada a movimentação processual

13/05/2022, 11:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2022

13/05/2022, 00:10

Publicado Decisão em 12/05/2022.

13/05/2022, 00:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/05/2022, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Vistos, etc. Verifico que processo idêntico a este foi distribuído em 27 de abril de 2022 para a 15a Vara Cível e Empresarial de Belém, sob o nº 0840078-40.2022.8.14.0301. Isto posto, declaro conexas a presente ação com a indicada acima, com fundamento no §3º do art. 55 do CPC. Encaminhem-se os autos a 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém. Belém, 10 de maio de 2022.

11/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:30

Expedição de Outros documentos.

10/05/2022, 09:30

Proferidas outras decisões não especificadas

10/05/2022, 09:30

Publicado Despacho em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:06

Conclusos para decisão

05/05/2022, 17:01

Juntada de Certidão

05/05/2022, 17:01

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 07:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA SANTA LOPES PEREIRA, VANJA LOPES PEREIRA REQUERIDO: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA, OUTROS Nome: VALERRI GISCAR LOPES PEREIRA Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 Nome: OUTROS Endereço: Travessa Vinte e Cinco de Junho, 394, Guamá, BELéM - PA - CEP: 66075-513 R.H Analisando a in PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0840960-02.2022.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:30

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022, 18:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 18:30

Conclusos para decisão

30/04/2022, 09:52

Distribuído por sorteio

30/04/2022, 09:52

Documento de Comprovação

•04/05/2022, 07:07

Decisão

•10/05/2022, 09:30

Decisão

•13/05/2022, 18:29

Decisão

•24/05/2022, 09:58

Decisão

•30/05/2022, 11:45

Decisão

•07/06/2022, 13:34

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 08:02

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 08:02

Decisão

•29/06/2022, 15:36

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 06:55

Despacho

•15/09/2022, 13:27

Despacho

•25/11/2022, 08:48

Decisão

•09/05/2023, 11:23

Todos os documentos(22)

Documento de Comprovação

•30/04/2022, 09:52

Despacho

•03/05/2022, 18:30

Documento de Comprovação

•04/05/2022, 07:07

Decisão

•10/05/2022, 09:30

Decisão

•13/05/2022, 18:29

Decisão

•24/05/2022, 09:58

Decisão

•30/05/2022, 11:45

Decisão

•07/06/2022, 13:34

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 08:02

Documento de Comprovação

•29/06/2022, 08:02

Decisão

•29/06/2022, 15:36

Documento de Comprovação

•08/08/2022, 06:55

Despacho

•15/09/2022, 13:27

Despacho

•25/11/2022, 08:48

Decisão

•09/05/2023, 11:23

Petição

•01/06/2023, 08:05

Decisão

•20/10/2023, 12:11

Despacho

•27/02/2024, 08:47

Decisão

•10/04/2024, 12:42

Decisão

•11/04/2024, 08:38

Sentença

•15/05/2024, 12:53

Sentença

•16/05/2024, 22:08