Cumprimento de sentença 0800026-76.2020.8.14.0008 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/01/2020

Valor da Causa

R$ 21.750,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador JOSE ANTONIO FERREIRA CAVALCANTE

Partes do Processo

MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER

CPF

Autor

Advogados / Representantes

LARA RODRIGUES DOS SANTOS

OAB/PA 30337·CPF·Representa: Autor

JESSICA SANTOS PEREIRA

OAB/PA 27334·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/11/2025, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

05/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/08/2025, 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

20/08/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:54

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

14/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 12:24

Todas as movimentações(87)

Processo devolvido à Secretaria

05/11/2025, 11:26

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

05/11/2025, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

05/11/2025, 11:26

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

05/11/2025, 11:26

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•11/03/2020, 12:29

Despacho

•11/05/2020, 15:50

05/11/2025, 11:26

Recebidos os Autos pela Contadoria

20/08/2025, 11:30

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria

20/08/2025, 11:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

20/08/2025, 11:30

Ato ordinatório praticado

20/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

20/08/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

14/08/2025, 10:54

Evoluída a classe de (Procedimento do Juizado Especial Cível) para (Cumprimento de sentença) SEI - 0013992-09.2025.8.14.0900

14/08/2025, 10:45

Juntada de Petição de petição

14/08/2025, 10:02

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER em 06/08/2025 23:59.

10/08/2025, 03:01

Proferidas outras decisões não especificadas

08/08/2025, 12:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/08/2025, 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

07/08/2025, 15:13

Conclusos para decisão

07/08/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

04/08/2025, 10:43

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:19

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 13:51

Ato ordinatório praticado

29/07/2025, 13:50

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:10

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 05/06/2025 23:59.

11/07/2025, 04:09

Juntada de Petição de petição

09/06/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2025, 09:34

Ato ordinatório praticado

14/05/2025, 09:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/05/2025, 09:26

Juntada de Petição de petição

13/05/2025, 15:36

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

13/05/2025, 12:32

Juntada de Certidão

13/05/2025, 12:32

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

12/05/2025, 11:45

Ato ordinatório praticado

12/05/2025, 11:45

Decorrido prazo de MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER em 27/03/2025 23:59.

30/03/2025, 01:05

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 26/03/2025 23:59.

27/03/2025, 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025

07/03/2025, 00:53

Publicado Intimação em 06/03/2025.

07/03/2025, 00:53

Expedição de Outros documentos.

28/02/2025, 09:39

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 09:39

Juntada de decisão

04/02/2025, 10:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Considerando a XVIII Semana da Conciliação, intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de conciliação, no prazo de 05 dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º, § 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução nº 125 do CNJ c/c Portaria nº 5.626/2018-GP do TJE/PA. P.R.I.C. Após conclusos. Belém/PA, 26 de outubro de 2023. Desa. MARIA DO CÉO MACIEL COUTINHO Relatora

27/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos os autos 1. Em sede de juízo de admissibilidade recursal único (art. 1.010, § 3º do CPC), verifico, a priori, a presença dos pressupostos recursais intrínsecos e extrínsecos, razão pela qual recebo o apelo nos efeitos devolutivo e suspensivo (art. 1.012, caput CPC[1]); 2. Transcorrido o prazo recursal, retornem os autos conclusos, tendo em mira que a parte apelada não apresentou contrarrazões (Id. 10377113); 3. Intimem-se, com a advertência de que eventual insurgênc

15/12/2022, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

25/07/2022, 13:19

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/07/2022, 13:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para

25/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS PEREIRA em 18/07/2022 23:59.

21/07/2022, 20:35

Publicado Intimação em 14/06/2022.

14/06/2022, 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022

14/06/2022, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800026-76.2020.8.14.0008. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) RECLAMANTE: MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER RECLAMADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Art. 162 do CPC e Provimento Nº 006/2009-CJCI, certifico que pratiquei o seguinte ato ordinatório: - Fica a parte apelada, na pessoa de seus advogados/defensores/procura

13/06/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 13:16

Ato ordinatório praticado

10/06/2022, 13:14

Expedição de Certidão.

10/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de LARA RODRIGUES DOS SANTOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:20

Juntada de Petição de apelação

26/05/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição

06/05/2022, 14:44

Publicado Intimação em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena PROCESSO 0800026-76.2020.8.14.0008 ASSUNTO [Indenização por Dano Moral, Acidente de Trânsito] CLASSE PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nome: MARIA ANTONIA DA COSTA XAVIER Endereço: JULIANA PAES, S/N, VILA DOS CABANOS, São Francisco, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. Endereço: Edifício Citibank, 100, Rua da Assembléia - 24 ANDAR, Cen

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 19:33

Julgado procedente o pedido

03/05/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

07/09/2021, 13:11

Juntada de Petição de petição

01/09/2021, 19:43

Juntada de Petição de petição

16/03/2021, 13:31

Conclusos para julgamento

23/10/2020, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2020, 13:08

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 15/10/2020 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

15/10/2020, 12:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 14:39

Decorrido prazo de SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. em 17/09/2020 23:59.

18/09/2020, 00:49

Juntada de Petição de contestação

16/09/2020, 15:47

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS PEREIRA em 02/09/2020 23:59.

03/09/2020, 02:12

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 15/10/2020 11:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

25/08/2020, 11:15

Expedição de Certidão.

25/08/2020, 11:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:11

Expedição de Outros documentos.

25/08/2020, 11:11

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2020, 11:19

Conclusos para despacho

24/07/2020, 08:49

Decorrido prazo de JESSICA SANTOS PEREIRA em 11/05/2020 23:59:59.

12/05/2020, 01:33

Proferido despacho de mero expediente

11/05/2020, 15:50

Conclusos para despacho

26/03/2020, 12:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 30/04/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

26/03/2020, 12:17

Juntada de Outros documentos

17/03/2020, 09:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2020 09:00 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.

16/03/2020, 10:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/03/2020, 10:20

Expedição de Outros documentos.

16/03/2020, 10:18

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2020, 12:29

Conclusos para decisão

15/01/2020, 08:39

Distribuído por sorteio

14/01/2020, 19:25

Despacho

•24/07/2020, 11:19

Despacho

•15/10/2020, 13:08

Sentença

•03/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:14

Decisão

•14/12/2022, 15:09

Decisão

•14/12/2022, 17:00

Despacho

•26/10/2023, 17:11

Despacho

•26/10/2023, 23:32

Despacho

•19/11/2024, 13:55

Sentença

•10/12/2024, 11:47

Sentença

•10/12/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:39

Todos os documentos(22)

Decisão

•11/03/2020, 12:29

Despacho

•11/05/2020, 15:50

Despacho

•24/07/2020, 11:19

Despacho

•15/10/2020, 13:08

Sentença

•03/05/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•10/06/2022, 13:14

Decisão

•14/12/2022, 15:09

Decisão

•14/12/2022, 17:00

Despacho

•26/10/2023, 17:11

Despacho

•26/10/2023, 23:32

Despacho

•19/11/2024, 13:55

Sentença

•10/12/2024, 11:47

Sentença

•10/12/2024, 13:38

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•28/02/2025, 09:39

Ato Ordinatório

•12/05/2025, 11:45

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:33

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 09:34

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:50

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:51

Decisão

•08/08/2025, 12:24

Ato Ordinatório

•20/08/2025, 11:29