Execução Fiscal 0058463-84.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/11/2013

Valor da Causa

R$ 2.194,64

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE ORLANDO DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Apensado ao processo 0831074-71.2025.8.14.0301

28/04/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058463-84.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ORLANDO DA SILVA A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, Repúblic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:34

Expedição de Carta.

31/05/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2021, 12:11

Juntada de relatório de custas

29/04/2021, 12:08

Todas as movimentações(69)

Apensado ao processo 0831074-71.2025.8.14.0301

28/04/2025, 14:55

Arquivado Definitivamente

11/10/2024, 08:31

Juntada de certidão de trânsito em julgado

11/10/2024, 08:30

Decorrido prazo de JOSE ORLANDO DA SILVA em 29/03/2022 23:59.

01/04/2022, 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

Documentos

Decisão

•04/03/2018, 09:35

Decisão do 2º Grau

•01/08/2018, 10:24

03/02/2022, 00:02

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0058463-84.2013.8.14.0301. EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE ORLANDO DA SILVA A Excelentíssima Doutora KÉDIMA PACÍFICO LYRA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém, Capital do Estado do Pará, Repúblic Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM EDITAL DE INTIMAÇÃO (Prazo 20 dias) EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano]

02/02/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 04:02

Expedição de Outros documentos.

01/02/2022, 04:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/06/2021, 08:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

31/05/2021, 13:34

Expedição de Carta.

31/05/2021, 13:34

Juntada de Petição de petição

31/05/2021, 13:17

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

29/04/2021, 12:11

Juntada de relatório de custas

29/04/2021, 12:08

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

25/04/2021, 15:23

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 13/04/2021 23:59.

16/04/2021, 02:20

Juntada de Petição de termo de ciência

13/04/2021, 15:47

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:41

Expedição de Outros documentos.

13/04/2021, 11:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

05/04/2021, 20:30

Conclusos para julgamento

11/03/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2021, 14:34

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 12:04

Expedição de Decisão.

24/02/2021, 12:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

24/10/2020, 19:22

Conclusos para decisão

17/09/2020, 12:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2020, 18:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2019, 10:14

Expedição de Outros documentos.

31/01/2019, 14:49

Suspensão por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Tema: 3 - IRDR - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela Resolução n° 003/2014-GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em açõ

22/09/2018, 13:13

Juntada de certidão

01/08/2018, 10:24

Conclusos para decisão

06/06/2018, 09:26

Juntada de Petição de petição

03/04/2018, 00:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2018, 22:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2018, 09:35

Conclusos para decisão

09/02/2018, 07:41

Processo migrado do Sistema Libra

24/11/2017, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 09:04

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

13/11/2017, 09:04

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/11/2017, 17:35

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 10:38

AGUARD. RETORNO DE AR

10/05/2017, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/05/2017, 12:16

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

10/05/2017, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/05/2017, 07:40

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

08/05/2017, 07:40

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 07:40

PREPARACAO DE MANDADO

04/05/2016, 12:45

CERTIFICAR

04/05/2016, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/05/2016, 12:45

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

04/05/2016, 12:45

Ato ordinatório - Ato ordinatório

04/05/2016, 12:45

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 08:49

AGUARD. RETORNO DE AR

05/12/2013, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 09:39

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/12/2013, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 09:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2013, 09:12

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2013, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2013, 16:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 10:20

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00584638420138140301: - Observação alterada.

01/11/2013, 11:11

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 07:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 07:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:29

Decisão

•22/09/2018, 13:13

Decisão

•24/10/2020, 19:22

Intimação de Decisão

•24/02/2021, 12:04

Sentença

•05/04/2021, 20:30

Intimação de Sentença

•13/04/2021, 11:41