Execução Fiscal 0800208-14.2021.8.14.0045 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/01/2021

Valor da Causa

R$ 156.085,33

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Redenção

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

DIO GONCALVES CARNEIRO

OAB/PA 19646·CPF·Representa: Réu

DOMINGOS ASSUNCAO DA SILVA NETO

OAB/PA 20679·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

27/05/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:56

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 05/05/2022

24/05/2022, 15:59

Publicado Sentença em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800208-14.2021.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito com o seu arquivamento definiti

04/05/2022, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/05/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:20

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 10:30

Todas as movimentações(24)

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 04:37

Decorrido prazo de NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 10/08/2023 23:59.

12/08/2023, 01:30

Decorrido prazo de NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/05/2022 23:59.

28/05/2022, 03:03

Juntada de Petição de petição

Documentos

Despacho

•28/01/2021, 16:15

Sentença

•03/05/2022, 20:20

27/05/2022, 12:37

Juntada de Petição de petição

24/05/2022, 17:56

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 16:00

Transitado em Julgado em 05/05/2022

24/05/2022, 15:59

Publicado Sentença em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0800208-14.2021.8.14.0045. EXEQUENTE: ESTADO DO PARÁ EXECUTADO: NOVA DISTRIBUIDORA LTDA - ME SENTENÇA I – RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ COMARCA DE REDENÇÃO 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL Trata-se de Execução Fiscal ajuizada pelo ESTADO DO PARÁ em face do Executado. O processo encontra-se em regular tramitação. A parte exequente informou nos autos o pagamento integral da dívida pelo executado, pugnando pela extinção do feito com o seu arquivamento definiti

04/05/2022, 00:00

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

03/05/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 20:20

Conclusos para julgamento

03/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 15:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/02/2022, 11:14

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 10:51

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 10:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2021, 17:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2021, 10:40

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2021, 16:15

Conclusos para despacho

28/01/2021, 11:57

Distribuído por sorteio

24/01/2021, 21:49

Documento de Comprovação

•24/05/2022, 17:56