Execução Fiscal 0056849-15.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.053,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ALIRIO RIBEIRO DE MARIA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 06/11/2025

13/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de ALIRIO RIBEIRO DE MARIA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/10/2025, 15:47

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Todas as movimentações(221)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:08

Transitado em Julgado em 06/11/2025

13/02/2026, 13:02

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 14:11

Decorrido prazo de ALIRIO RIBEIRO DE MARIA em 05/11/2025 23:59.

08/11/2025, 16:44

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•31/07/2025, 20:08

30/10/2025, 15:47

Publicado Sentença em 10/10/2025.

12/10/2025, 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/10/2025

12/10/2025, 01:09

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:40

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

31/07/2025, 20:08

Conclusos para julgamento

29/07/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

29/07/2025, 11:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:29

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

21/05/2025, 11:21

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 09:13

Decorrido prazo de ALIRIO RIBEIRO DE MARIA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:20

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 01:53

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:31

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ALIRIO RIBEIRO DE MARIA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056849-15.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:30

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 19:25

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:28

Remessa

22/07/2021, 10:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/06/2021, 12:09

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/06/2021, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2021, 11:18

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

07/06/2021, 11:18

AO GABINETE DO MAGISTRADO

31/05/2021, 11:30

PROVIDENCIAR OUTROS

06/10/2020, 09:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

05/10/2020, 13:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

05/10/2020, 13:46

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 08:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 13:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 13:40

Remessa

15/07/2020, 13:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 16:22

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 10:35

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:07

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:07

PROVIDENCIAR OUTROS

21/11/2019, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:46

PROVIDENCIAR OUTROS

30/10/2019, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/10/2019, 06:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/09/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/09/2019, 09:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/06/2019, 14:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/06/2019, 14:42

Remessa

13/06/2019, 14:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 12:13

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

30/05/2019, 10:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 09:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 09:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:20

PROVIDENCIAR OUTROS

17/12/2018, 09:42

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/12/2018, 11:16

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 11:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 11:16

AGUARDANDO PETICAO

04/12/2018, 10:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 12:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 12:20

Remessa

19/10/2018, 12:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 11:12

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 12:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

03/10/2018, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/10/2018, 10:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

03/10/2018, 10:50

SUSPENSO EM SECRETARIA

26/03/2018, 09:18

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSÃO

26/03/2018, 08:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 10:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2018, 10:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/03/2018, 10:37

PROVIDENCIAR OUTROS

16/03/2018, 06:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/03/2018, 11:04

AGUARDANDO PETICAO

14/03/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2018, 11:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2018, 11:04

Remessa

20/02/2018, 11:04

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:52

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:37

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:04

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 09:15

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 08:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:19

PROVIDENCIAR OUTROS

27/03/2017, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

27/03/2017, 11:22

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2017, 09:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 16:24

Remessa

08/03/2017, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 15:15

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 10:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de Suspensão Expirado

17/02/2017, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 14:41

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 12:02

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO/2017

07/07/2016, 12:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 08:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 08:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/06/2016, 10:10

PROVIDENCIAR OUTROS

16/06/2016, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/06/2016, 10:51

AGUARDANDO PETICAO

14/06/2016, 10:17

PROVIDENCIAR OUTROS

08/04/2016, 13:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2016, 16:15

Remessa

21/03/2016, 16:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2016, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:52

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2016, 10:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - lote 07

04/03/2016, 09:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/02/2016, 10:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/02/2016, 09:20

SUSPENSO EM SECRETARIA

15/07/2015, 09:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/07/2015, 10:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/07/2015, 10:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/07/2015, 08:51

PROVIDENCIAR OUTROS

08/06/2015, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/06/2015, 08:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/06/2015, 08:17

AGUARDANDO PETICAO

29/05/2015, 10:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/05/2015, 15:20

Remessa

19/05/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/05/2015, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/05/2015, 09:38

A FAZENDA PÚBLICA

30/04/2015, 14:10

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/04/2015, 12:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/04/2015, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2015, 12:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

29/04/2015, 12:48

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2015, 12:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2015, 12:36

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NILCE DE OLIVEIRA CASTRO

06/03/2015, 08:50

AGUARDANDO MANDADO

30/01/2015, 10:01

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/01/2015, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/01/2015, 09:09

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

29/01/2015, 09:09

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 09:09

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

14/04/2014, 10:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

02/04/2014, 11:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/04/2014, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2014, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/03/2014, 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/03/2014, 12:06

AGUARDANDO PETICAO

10/03/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/02/2014, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/02/2014, 15:16

Remessa

20/02/2014, 15:16

A PROCURADORIA DA FAZENDA

12/02/2014, 10:04

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/07/2013, 10:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/07/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/07/2013, 10:32

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

17/07/2013, 13:01

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

17/07/2013, 13:01

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

09/05/2013, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

09/05/2013, 08:48

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2013, 09:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

13/03/2013, 09:25

AGUARDANDO MANDADO

13/03/2013, 09:24

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2012, 09:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

03/08/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/08/2012, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

23/07/2012, 15:21

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/07/2012, 10:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/07/2012, 10:32

Remessa

05/07/2012, 10:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/07/2012, 08:16

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2012, 10:47

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/03/2012, 10:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/03/2012, 10:46

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/03/2012, 10:20

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 10:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 10:28

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:27

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 10:26

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/02/2012, 11:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 15:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 15:44

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00568491520118140301: - Observação alterada.

15/12/2011, 12:14

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

15/12/2011, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

15/12/2011, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/12/2011, 07:42

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/12/2011, 07:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

12/12/2011, 07:01

Sentença

•08/10/2025, 10:40

Sentença

•08/10/2025, 10:57