Execução Fiscal 0054037-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.439,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

OLIVAR PAES MORAES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de OLIVAR PAES DE MORAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:19

Todas as movimentações(82)

Baixa Definitiva

31/07/2025, 00:11

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 00:11

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 21:54

Conclusos para julgamento

30/07/2025, 21:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

30/07/2025, 21:54

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

27/06/2025, 11:18

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 13:27

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 12:19

Decorrido prazo de OLIVAR PAES DE MORAES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OLIVAR PAES DE MORAES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054037-97.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 13:07

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:41

Remessa

22/07/2021, 13:19

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

07/02/2020, 12:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 14:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 14:21

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 09:34

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 09:34

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

16/10/2018, 15:50

AGUARD. RETORNO DE AR

25/08/2016, 09:30

EXPEDIR OFICIO

12/07/2016, 17:09

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 09:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 09:49

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/06/2016, 15:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/06/2016, 15:35

Remessa

28/06/2016, 15:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/06/2016, 10:01

A FAZENDA PÚBLICA

12/05/2016, 11:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:12

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/09/2014, 13:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 09:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:34

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:34

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/03/2014, 13:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/03/2014, 11:50

Remessa

11/03/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/03/2014, 11:50

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/03/2014, 11:05

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/03/2014, 11:05

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

18/02/2014, 10:23

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

18/02/2014, 10:23

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 08:14

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

10/06/2013, 08:14

AGUARDANDO MANDADO

10/06/2013, 08:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:17

AGUARDANDO MANIFESTACAO

14/03/2012, 07:38

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:50

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00540379720118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:40

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 09:16

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:09

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:09

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10