Execução Fiscal 0002406-07.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/01/2017

Valor da Causa

R$ 1.040,30

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARIA BARBOSA DA SILVA

Terceiro

MARIA BARBOSA DA SILVA

Reu

MARIA BARBOSA DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:47

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:20

Expedição de Carta.

18/05/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:03

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Todas as movimentações(58)

Baixa Definitiva

18/12/2025, 23:56

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

22/10/2025, 10:45

Documentos

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 09:02

Ato Ordinatório

•22/10/2025, 10:45

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:56

Juntada de Petição de petição

21/11/2023, 11:11

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:47

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:47

Juntada de identificação de ar

13/06/2023, 06:20

Expedição de Carta.

18/05/2023, 09:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/05/2023, 09:05

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 09:02

Juntada de Petição de petição

31/05/2022, 19:03

Decorrido prazo de MARIA BARBOSA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARIA BARBOSA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0002406-07.2017.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2020, 11:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/08/2020, 10:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/08/2020, 10:54

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:24

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/03/2020, 15:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/03/2020, 15:18

Remessa

13/03/2020, 15:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:02

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:59

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/02/2020, 17:19

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/02/2020, 17:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2020, 17:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - DEVOLUÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA MOV. 05.02

07/02/2020, 13:09

REMESSA AOS CORREIOS - BO 243890619 BR - MARIA BARBOSA - 66065165

29/01/2020, 10:45

AGUARD. RETORNO DE AR

28/01/2020, 15:36

CERTIDAO - CERTIDAO

28/01/2020, 15:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/01/2020, 15:35

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/01/2020, 10:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2020, 10:21

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:38

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2017, 13:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/02/2017, 10:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2017, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/02/2017, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/02/2017, 11:45

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/02/2017, 11:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

07/02/2017, 09:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/02/2017, 09:58

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

20/01/2017, 17:13

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

20/01/2017, 17:13

Sentença

•18/12/2025, 16:50