Execução Fiscal 0044240-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.919,60

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

OSVALDINA ANDRADE MENDES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:43

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:25

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:25

Arquivado Provisoriamente

29/08/2025, 09:25

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de OSVALDINA ANDRADE MENDES em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:03

Todas as movimentações(81)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:51

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:43

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 09:25

Processo Desarquivado

29/08/2025, 09:25

Arquivado Provisoriamente

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/06/2025, 13:36

29/08/2025, 09:25

Baixa Definitiva

29/08/2025, 09:24

Transitado em Julgado em 27/08/2025

29/08/2025, 09:24

Decorrido prazo de OSVALDINA ANDRADE MENDES em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:06

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:39

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:03

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 11:03

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 13:36

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:47

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 11:46

Juntada de Petição de petição

26/05/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:45

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 13:30

Decorrido prazo de OSVALDINA ANDRADE MENDES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: OSVALDINA ANDRADE MENDES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044240-97.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/09/2015, 10:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/09/2015, 10:05

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 12:42

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2014, 11:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/06/2014, 11:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/05/2014, 13:53

AGUARDANDO PETICAO

27/05/2014, 11:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/05/2014, 10:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/05/2014, 10:13

Remessa

23/05/2014, 10:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/05/2014, 10:59

Ato ordinatório - Ato ordinatório

05/05/2014, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2014, 08:33

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

05/05/2014, 08:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 08:31

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

29/04/2014, 10:40

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

29/04/2014, 10:40

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

13/03/2014, 12:03

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

13/03/2014, 12:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02581323-88 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02581323-88 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:58

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2012.02581323-88 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

13/03/2014, 11:58

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2012, 07:47

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

25/10/2012, 07:47

AGUARDANDO MANDADO

25/10/2012, 07:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:13

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:30

SETOR CORRESPONDENCIA

24/04/2012, 08:40

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00442409720118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 10:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 10:35

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 10:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 10:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:23

Sentença

•03/07/2025, 11:03