Execução Fiscal 0052410-58.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.655,84

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

RAIMUNDA NAZARE DE SOUSA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 13:19

Todas as movimentações(107)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 12:19

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:13

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 08:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:26

Juntada de Petição de petição

13/06/2025, 08:47

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:27

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

21/05/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

23/04/2025, 12:46

Juntada de Petição de termo de ciência

07/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de RAIMUNDA NAZARE DE SOUSA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: RAIMUNDA NAZARE DE SOUSA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0052410-58.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:30

Processo migrado do sistema Libra

28/08/2021, 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2021, 19:25

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 10:10

Remessa

21/07/2021, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/05/2019, 09:55

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

31/05/2019, 09:54

PREPARACAO DE MANDADO

13/11/2018, 08:47

PREPARACAO DE MANDADO

14/10/2015, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/06/2015, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2015, 10:44

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/06/2015, 10:44

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/04/2015, 10:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/03/2015, 12:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/03/2015, 12:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 09:39

PROVIDENCIAR OUTROS

25/02/2015, 11:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/02/2015, 10:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/02/2015, 10:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/02/2015, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

12/02/2015, 08:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/01/2015, 10:42

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/01/2015, 10:42

Remessa

20/01/2015, 10:42

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

09/01/2015, 11:20

A FAZENDA PÚBLICA

09/12/2014, 07:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

09/12/2014, 07:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

09/12/2014, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2014, 07:49

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Processo suspenso com prazo expirado

09/12/2014, 07:22

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/08/2013, 09:29

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2013, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/07/2013, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/07/2013, 12:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/07/2013, 11:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/07/2013, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/07/2013, 15:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/07/2013, 15:16

Remessa

17/07/2013, 15:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

03/07/2013, 12:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/07/2013, 14:05

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/07/2013, 14:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/07/2013, 14:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2013, 11:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2013, 11:19

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENCA DE HOMOLOGACAO DE ACORDO

24/06/2013, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/06/2013, 09:06

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/06/2013, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:35

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

14/06/2013, 09:35

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/06/2013, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/06/2013, 09:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/06/2013, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/06/2013, 11:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/06/2013, 11:45

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

05/06/2013, 10:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2013, 09:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/05/2013, 09:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 11:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/03/2012, 11:16

AGUARD. RETORNO DE AR

08/03/2012, 08:57

SETOR CORRESPONDENCIA

13/02/2012, 12:58

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/01/2012, 11:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00524105820118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:07

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 16:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 16:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 11:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 11:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:41

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:13