Execução Fiscal 0042090-75.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.731,95

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

SUZANA CARLA DA SILVA BITTENCOURT

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

02/12/2025, 17:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/04/2023, 12:07

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de SUZANA CARLA DA SILVA BITTENCOURT em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Todas as movimentações(135)

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Expedição de Outros documentos.

15/04/2026, 09:22

Proferidas outras decisões não especificadas

03/12/2025, 13:54

Conclusos para decisão

02/12/2025, 17:06

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

Documentos

Decisão

•20/04/2023, 12:07

Intimação de Decisão

•24/05/2023, 10:47

Decisão

•03/12/2025, 13:54

02/12/2025, 17:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/07/2025, 13:09

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 07:03

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 28/06/2023 23:59.

21/07/2023, 05:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:31

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:47

Expedição de Outros documentos.

24/05/2023, 10:47

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

20/04/2023, 12:07

Conclusos para decisão

03/04/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:19

Decorrido prazo de SUZANA CARLA DA SILVA BITTENCOURT em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:19

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: SUZANA CARLA DA SILVA BITTENCOURT CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042090-75.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:27

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:33

Remessa

22/07/2021, 10:36

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 10:51

SUSPENSO EM SECRETARIA

27/01/2021, 10:45

AGUARDANDO PETICAO

27/01/2021, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

25/09/2020, 10:06

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 08:08

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 12:10

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 16:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 16:49

PROVIDENCIAR OUTROS

28/08/2019, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:24

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2019, 08:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2019, 08:24

AGUARDANDO PETICAO

20/08/2019, 09:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 16:00

Remessa

10/06/2019, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 16:00

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 10:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:00

PROVIDENCIAR OUTROS

26/02/2019, 12:34

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/02/2019, 10:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/02/2019, 10:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/02/2019, 10:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/11/2018, 12:16

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/11/2018, 12:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

23/11/2018, 15:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

23/11/2018, 15:29

Remessa

23/11/2018, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/10/2018, 13:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2018, 13:23

Remessa

19/10/2018, 13:23

PREPARACAO DE MANDADO

28/09/2016, 14:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2016, 09:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/09/2016, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/09/2016, 11:08

PROVIDENCIAR OUTROS

05/09/2016, 16:28

PROVIDENCIAR OUTROS

07/04/2016, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/04/2016, 13:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/04/2016, 13:48

AGUARDANDO PETICAO

06/04/2016, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

22/03/2016, 11:35

Remessa

22/03/2016, 11:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

22/03/2016, 11:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/03/2016, 08:18

A FAZENDA PÚBLICA

10/03/2016, 11:44

SAÍDA DE SUSPENSÃO - LOTE 53

10/03/2016, 11:21

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 10:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 10:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/03/2016, 13:37

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/08/2015, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/08/2015, 12:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/08/2015, 12:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/08/2015, 12:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/08/2015, 12:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

30/07/2015, 12:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:37

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/07/2015, 12:37

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 16:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 16:30

Remessa

01/07/2015, 16:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/06/2015, 08:43

A FAZENDA PÚBLICA

15/06/2015, 13:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2015, 11:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/06/2015, 11:06

SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO - SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

27/05/2015, 18:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2015, 18:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2015, 18:03

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

27/05/2015, 18:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:24

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

07/05/2015, 10:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2015, 10:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/05/2015, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/03/2015, 12:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/03/2015, 11:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/03/2015, 11:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

04/03/2015, 09:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/02/2015, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

25/02/2015, 13:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2015, 09:33

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

23/02/2015, 09:33

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

13/01/2014, 10:09

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/01/2014, 12:04

AGUARD. RETORNO DE AR

31/10/2013, 09:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 09:07

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

31/10/2013, 09:07

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/10/2013, 08:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/10/2013, 08:49

PROVIDENCIAR CITACAO

24/10/2013, 13:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/10/2013, 09:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/10/2013, 09:47

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420907520138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 11:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 11:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 11:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2013, 08:59

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2013, 08:59

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:23