Execução Fiscal 0057174-82.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2014

Valor da Causa

R$ 1.946,78

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MOACIR VIDAL FOINQUINOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:18

Decorrido prazo de MOACIR VIDAL FOINQUINOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MOACIR VIDAL FOINQUINOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057174-82.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:18

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de MOACIR VIDAL FOINQUINOS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MOACIR VIDAL FOINQUINOS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0057174-82.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:26

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:19

Remessa

21/07/2021, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:40

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:40

PREPARACAO DE MANDADO

22/11/2017, 10:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/11/2017, 12:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2017, 12:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/11/2017, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/12/2016, 14:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 09:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 09:57

AGUARDANDO PETICAO

14/12/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/11/2016, 16:24

Remessa

24/11/2016, 16:24

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/11/2016, 16:24

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

20/10/2016, 10:03

A FAZENDA PÚBLICA

08/06/2016, 10:26

Ato ordinatório - Ato ordinatório

13/05/2016, 13:43

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

13/05/2016, 13:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/05/2016, 13:43

AGUARDANDO MANIFESTACAO

13/05/2016, 13:43

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

11/05/2016, 09:20

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

11/05/2016, 09:20

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 10:26

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA para : PAULO TEIXEIRA DA ROCHA

26/02/2016, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2016, 09:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2016, 09:30

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

26/02/2016, 09:30

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/02/2016, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2016, 12:14

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

17/02/2016, 12:14

AGUARDANDO MANDADO

17/02/2016, 12:14

PREPARACAO DE MANDADO

24/11/2015, 10:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/11/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/11/2015, 10:04

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/11/2015, 10:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2015, 11:11

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2015, 12:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/10/2015, 11:08

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/10/2015, 11:08

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2015, 10:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/09/2015, 15:20

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/09/2015, 15:20

Remessa

04/09/2015, 15:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/08/2015, 08:59

A FAZENDA PÚBLICA

25/08/2015, 10:23

AGUARDANDO PETICAO

22/07/2015, 09:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 09:53

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:42

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:42

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:01

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 08:35

AGUARD. RETORNO DE AR

12/12/2014, 11:16

PROVIDENCIAR CITACAO

12/12/2014, 09:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2014, 09:24

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

12/12/2014, 09:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/12/2014, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2014, 10:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/12/2014, 10:50

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

26/11/2014, 09:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

26/11/2014, 09:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

17/11/2014, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

17/11/2014, 14:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

10/11/2014, 16:23

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

10/11/2014, 16:23