Execução Fiscal 0051996-31.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.288,19

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARIA CELINA V SOARES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de MARIA CELINA V SOARES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CELINA V SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051996-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

04/01/2024, 19:12

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:51

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:51

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:17

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:51

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:17

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:40

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:40

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de MARIA CELINA V SOARES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARIA CELINA V SOARES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051996-31.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:30

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:30

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:30

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 17:25

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 17:25

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 15:01

Remessa

23/07/2021, 09:23

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 15:17

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 15:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

29/05/2019, 09:20

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

29/05/2019, 09:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 09:20

AGUARD. RETORNO DE AR

06/02/2017, 15:10

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:06

EXPEDIR OFICIO

13/05/2016, 08:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/05/2016, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/05/2016, 10:58

AGUARDANDO PETICAO

09/05/2016, 09:25

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

27/04/2016, 14:31

Remessa

27/04/2016, 14:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

27/04/2016, 14:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:53

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/01/2013, 09:18

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

30/11/2012, 12:58

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

30/11/2012, 12:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

14/08/2012, 08:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : CÉLIO AUGUSTO OLIVEIRA SIMÕES

14/08/2012, 08:24

AGUARDANDO MANDADO

07/02/2011, 13:54

MANDADO(S) A CENTRAL - Mandado de Penhora

07/02/2011, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2011, 12:13

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/02/2011, 12:13

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PELO CORREIO

30/06/2010, 14:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/06/2010, 14:21

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/05/2010, 12:18

PREPARACAO DE MANDADO - citação correio 11.084/09

20/11/2009, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/11/2009, 14:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: RAFAELA MARTINS PRAZERES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

19/11/2009, 11:26

CITACAO

18/11/2009, 10:20

CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2009, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

18/11/2009, 09:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

17/11/2009, 12:57

AUTUAÇÃO

17/11/2009, 09:57

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

12/11/2009, 08:40