Execução Fiscal 0053199-28.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/11/2009

Valor da Causa

R$ 1.615,05

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOAO ZACARIAS M DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:36

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de JOAO ZACARIAS M DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Todas as movimentações(126)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 02:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 09:21

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 01/02/2024 23:59.

04/02/2024, 10:18

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 14:25

Intimação de Decisão

•01/12/2023, 09:54

08/01/2024, 12:13

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:54

Expedição de Outros documentos.

01/12/2023, 09:54

Proferidas outras decisões não especificadas

20/09/2023, 14:25

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:36

Conclusos para decisão

18/05/2023, 08:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:24

Decorrido prazo de JOAO ZACARIAS M DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:20

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:32

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOAO ZACARIAS M DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0053199-28.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 10:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/08/2021, 17:26

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

28/08/2021, 17:26

REMESSA INTERNA

29/07/2021, 11:31

Remessa

22/07/2021, 13:54

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:15

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 15:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 15:53

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:50

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:50

AGUARD. RETORNO DE AR

09/10/2018, 13:41

AGUARD. RETORNO DE AR

21/02/2017, 08:01

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 12:44

EXPEDIR OFICIO

27/01/2017, 06:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/01/2017, 09:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2017, 11:32

Remessa

25/01/2017, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2017, 11:32

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:35

EXPEDIR OFICIO

09/05/2016, 13:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/05/2016, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:31

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/05/2016, 11:31

AGUARDANDO PETICAO

04/05/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/04/2016, 16:00

Remessa

28/04/2016, 16:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/04/2016, 15:59

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:55

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 12:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 09:54

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:33

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

16/09/2014, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:45

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2013, 09:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2013, 09:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2013, 09:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2013, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2013, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 10:36

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/08/2012, 10:50

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/02/2012, 08:04

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/02/2012, 08:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/02/2012, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/02/2012, 09:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/12/2011, 09:26

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/12/2011, 11:35

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/12/2011, 11:35

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

06/10/2011, 10:50

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : MILTON CESAR MELRES DE SOUSA

06/10/2011, 10:50

AGUARDANDO MANDADO

15/03/2011, 08:37

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 11:33

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/03/2011, 11:33

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2011, 10:41

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2010, 08:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:46

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:39

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:30

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:26

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:23

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:21

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:19

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:18

AGUARDANDO CONCLUSAO

18/10/2010, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2010, 12:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2010, 12:12

Remessa

04/10/2010, 12:12

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO - vista ao dr. rafael mota de queiroz atravez do servidor briley briant arthur cavalcante

17/09/2010, 09:11

A FAZENDA PÚBLICA - processo aguardando vista ao sefin.

14/09/2010, 08:08

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2010, 13:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2010, 13:58

Remessa - TRAMITAÇÃO EXTERNA

10/09/2010, 13:58

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - exequente

21/06/2010, 12:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2010, 12:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO

16/06/2010, 11:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

14/06/2010, 09:31

CITACAO E PENHORA

14/06/2010, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: LOUISE LOBATO ARAUJO SALGADO - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/05/2010, 09:07

PREPARACAO DE MANDADO - 11429/09 - citação correio

02/12/2009, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

01/12/2009, 13:31

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

01/12/2009, 10:09

CITACAO

25/11/2009, 09:45

CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2009, 09:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/11/2009, 09:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: LIGIA NATASHA COSTA DOS SANTOS - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

23/11/2009, 09:27

AUTUAÇÃO

23/11/2009, 06:27

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 660463512

17/11/2009, 08:42

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 09:21

Sentença

•22/11/2024, 16:32