Execução Fiscal 0020619-37.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.315,18

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE CARVALHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

09/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:33

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:34

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:07

Todas as movimentações(74)

Juntada de identificação de ar

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO em 28/07/2025 23:59.

02/08/2025, 08:43

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:13

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/06/2025, 13:34

Sentença

•01/07/2025, 13:54

09/07/2025, 11:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:33

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 20:33

Transitado em Julgado em 02/07/2025

02/07/2025, 09:34

Baixa Definitiva

02/07/2025, 09:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:54

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 13:54

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/06/2025, 13:34

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 12:07

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 12:07

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de JOSE CARVALHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE CARVALHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020619-37.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:27

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:27

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:38

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 11:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 11:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 11:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 21:10

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 10:04

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 10:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 09:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 09:37

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:25

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00206193720128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 07:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 12:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 12:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:16