Execução Fiscal 0045695-97.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.874,69

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

AVELAR FEITOSA RIBEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de AVELAR FEITOSA RIBEIRO em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2025 23:59.

07/11/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:21

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 06/08/2025

12/09/2025, 09:20

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:21

Todas as movimentações(73)

Decorrido prazo de AVELAR FEITOSA RIBEIRO em 05/08/2025 23:59.

07/11/2025, 20:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/07/2025 23:59.

07/11/2025, 16:06

Arquivado Definitivamente

12/09/2025, 09:21

Baixa Definitiva

12/09/2025, 09:20

Transitado em Julgado em 06/08/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•07/07/2025, 16:32

12/09/2025, 09:20

Publicado Sentença em 15/07/2025.

15/07/2025, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

15/07/2025, 00:29

Juntada de Petição de termo de ciência

14/07/2025, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:43

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 08:42

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

11/07/2025, 07:16

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:21

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/07/2025, 16:32

Conclusos para julgamento

27/06/2025, 11:55

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 11:54

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:16

Decorrido prazo de AVELAR FEITOSA RIBEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: AVELAR FEITOSA RIBEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045695-97.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:33

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/10/2012, 11:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/10/2012, 10:05

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:30

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:12

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 14:46

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:06

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:05

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00456959720118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:42

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15

Sentença

•09/07/2025, 11:21

Sentença

•11/07/2025, 08:42