Execução Fiscal 0020474-78.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.503,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

FRANCISCO IZANI C DE MELO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de FRANCISCO IZANI C DE MELO em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:42

Todas as movimentações(74)

Decorrido prazo de FRANCISCO IZANI C DE MELO em 01/08/2025 23:59.

03/08/2025, 01:59

Publicado Sentença em 31/07/2025.

01/08/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:42

Baixa Definitiva

30/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•06/02/2024, 12:34

Intimação de Decisão

•07/02/2024, 10:42

Decisão

•07/02/2024, 13:38

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•26/07/2025, 19:17

Sentença

•29/07/2025, 10:59

29/07/2025, 10:59

Expedição de Outros documentos.

29/07/2025, 10:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:17

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 11:31

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:13

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/03/2024 23:59.

12/03/2024, 06:36

Juntada de Petição de petição

19/02/2024, 09:52

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 13:38

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 10:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

06/02/2024, 12:34

Conclusos para decisão

29/01/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

18/01/2024, 11:44

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 10:14

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:13

Decorrido prazo de FRANCISCO IZANI C DE MELO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: FRANCISCO IZANI C DE MELO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020474-78.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:37

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/06/2013, 09:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 21:20

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 09:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 09:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 08:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 08:27

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 10:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 10:22

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00204747820128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

29/05/2012, 08:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

29/05/2012, 08:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 07:50

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 07:50

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:15