Execução Fiscal 0044043-40.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/09/2014

Valor da Causa

R$ 2.045,50

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

KAZUE MASAOKA

Reu

SELMA MASAOKA AMARAL

CPF

Reu

SELMA MASAOKA AMARAL

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:05

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

22/06/2023, 12:48

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de KAZUE MASAOKA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: KAZUE MASAOKA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044043-40.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Todas as movimentações(99)

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 03/08/2023 23:59.

05/08/2023, 04:05

Juntada de Petição de termo de ciência

31/07/2023, 09:23

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:13

Expedição de Outros documentos.

03/07/2023, 13:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

Documentos

Decisão

•22/06/2023, 12:48

Intimação de Decisão

•03/07/2023, 13:13

22/06/2023, 12:48

Conclusos para decisão

05/06/2023, 12:31

Juntada de Petição de termo de ciência

18/05/2023, 11:43

Expedição de Outros documentos.

16/05/2023, 10:22

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:12

Decorrido prazo de KAZUE MASAOKA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: KAZUE MASAOKA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/2017 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044043-40.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:46

Remessa

23/07/2021, 08:46

PROVIDENCIAR OUTROS

04/03/2020, 15:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/03/2020, 15:15

PROVIDENCIAR OUTROS

09/01/2020, 12:02

SAÍDA DE RECURSO - CURSO REGULAR

03/10/2019, 12:14

PROVIDENCIAR OUTROS

12/09/2018, 09:35

PROVIDENCIAR OUTROS

23/01/2017, 10:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/01/2017, 07:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/01/2017, 07:43

AGUARDANDO PETICAO

20/01/2017, 13:04

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/01/2017, 09:09

Remessa

19/01/2017, 09:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/01/2017, 09:09

VISTAS AO DEFENSOR

04/11/2016, 13:11

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FABIO GUIMARAES LIMA - DEFENSOR PUBLICO (4770631), que representa a parte SELMA MASAOKA AMARAL (6900290) no processo 00440434020148140301.

04/11/2016, 11:32

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2016, 06:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

03/11/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

03/11/2016, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/10/2016, 11:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/10/2016, 11:18

Remessa

26/10/2016, 11:18

AGUARD. RETORNO DE AR

05/10/2016, 08:23

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 09:58

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 07:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 10:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:42

AGUARDANDO PETICAO

28/04/2016, 09:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/04/2016, 13:12

Remessa

18/04/2016, 13:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/04/2016, 13:11

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 09:02

A FAZENDA PÚBLICA

18/03/2016, 10:59

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2016, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2016, 12:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2016, 12:36

Acolhimento de Embargos de Declaração - Acolhimento de Embargos de Declaração

11/03/2016, 12:36

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/03/2016, 09:07

PROVIDENCIAR OUTROS

07/03/2016, 11:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/03/2016, 08:19

AGUARDANDO PETICAO

04/03/2016, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/01/2016, 16:36

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/01/2016, 16:36

Remessa

25/01/2016, 16:36

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/01/2016, 11:32

A FAZENDA PÚBLICA

13/01/2016, 08:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/12/2015, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/12/2015, 12:58

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/12/2015, 10:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2015, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2015, 10:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/11/2015, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/11/2015, 09:12

AGUARDANDO MANIFESTACAO

09/11/2015, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/11/2015, 12:37

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

04/11/2015, 12:37

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

02/10/2015, 17:11

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 10:33

AGUARD. RETORNO DE AR

13/11/2014, 11:44

PROVIDENCIAR CITACAO

13/11/2014, 10:06

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

13/11/2014, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/11/2014, 10:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/11/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/11/2014, 10:48

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/10/2014, 13:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/10/2014, 13:57

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/09/2014, 14:44

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/09/2014, 14:44

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

09/09/2014, 16:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/09/2014, 16:32