Execução Fiscal 0058381-53.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/10/2013

Valor da Causa

R$ 2.290,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

GUILHERME D SILVESTRE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025

22/08/2025, 08:54

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de GUILHERME D SILVESTRE em 23/06/2025 23:59.

10/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:06

Publicado Sentença em 29/05/2025.

06/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:09

Todas as movimentações(120)

Arquivado Definitivamente

22/08/2025, 08:55

Transitado em Julgado em 23/07/2025

22/08/2025, 08:54

Baixa Definitiva

22/08/2025, 08:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 22/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:53

Decorrido prazo de GUILHERME D SILVESTRE em 23/06/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:08

Sentença

•27/05/2025, 17:24

10/07/2025, 08:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 09:06

Publicado Sentença em 29/05/2025.

06/06/2025, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025

06/06/2025, 01:12

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:24

Expedição de Outros documentos.

27/05/2025, 17:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:38

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/04/2025, 11:19

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:09

Decorrido prazo de GUILHERME D SILVESTRE em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: GUILHERME D SILVESTRE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0058381-53.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:10

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:28

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 13:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 13:58

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2018, 10:51

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/09/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/09/2018, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/09/2018, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/08/2018, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

30/07/2018, 07:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/07/2018, 08:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/07/2018, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

24/07/2018, 11:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2018, 13:53

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2018, 13:53

Remessa

11/06/2018, 13:53

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

25/05/2018, 11:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

10/05/2018, 09:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/05/2018, 09:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2018, 12:45

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/04/2018, 12:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/04/2018, 11:34

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2018, 06:49

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2018, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2018, 08:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 11:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 11:08

Remessa

21/02/2018, 11:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 11:57

PROVIDENCIAR OUTROS

01/02/2018, 11:57

SAÍDA DE SUSPENSÃO - Prazo de suspensão Expirado

01/02/2018, 10:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/01/2018, 11:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/01/2018, 11:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/01/2018, 10:54

SUSPENSO EM SECRETARIA

04/07/2017, 12:46

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

04/07/2017, 10:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:58

PROVIDENCIAR OUTROS

12/05/2017, 16:24

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/05/2017, 06:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/05/2017, 16:06

Remessa

09/05/2017, 16:06

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/05/2017, 16:06

AGUARD. RETORNO DE AR

05/10/2016, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

03/10/2016, 10:02

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/09/2016, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2016, 11:57

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

26/09/2016, 09:57

PROVIDENCIAR OUTROS

04/05/2016, 07:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 10:53

AGUARDANDO PETICAO

27/04/2016, 09:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/04/2016, 15:01

Remessa

15/04/2016, 15:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/04/2016, 15:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/04/2016, 11:54

A FAZENDA PÚBLICA

22/03/2016, 11:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

17/03/2016, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2016, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2016, 10:34

OUTROS

23/02/2015, 11:39

Desarquivamento - Movimento de Praxe

23/02/2015, 11:38

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:35

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:34

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.

15/12/2014, 11:32

OUTROS

28/07/2014, 09:14

OUTROS

30/05/2014, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/04/2014, 16:15

AGUARD. RETORNO DE AR

05/12/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 09:59

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

05/12/2013, 09:59

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/12/2013, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/12/2013, 09:05

PROVIDENCIAR CITACAO

03/12/2013, 12:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2013, 16:12

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/11/2013, 16:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/11/2013, 09:37

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/11/2013, 09:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00583815320138140301: - Observação alterada.

01/11/2013, 11:02

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

23/10/2013, 07:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

23/10/2013, 07:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

09/10/2013, 15:27

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/18, 11:43