Execução Fiscal 0016613-84.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2012

Valor da Causa

R$ 2.761,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

MARCO AURELIO F DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO F DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório praticado

14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 14/10/2025 23:59.

02/11/2025, 11:40

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

10/09/2025, 12:47

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•30/06/2025, 13:23

Intimação de Decisão

•10/09/2025, 12:47

Ato Ordinatório

•14/04/2026, 14:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:11

Proferidas outras decisões não especificadas

30/06/2025, 13:23

Conclusos para decisão

27/06/2025, 12:01

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

27/06/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 12:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:46

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

05/07/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:15

Decorrido prazo de MARCO AURELIO F DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:17

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:21

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: MARCO AURELIO F DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0016613-84.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:31

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:31

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:31

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:31

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:32

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:32

Remessa

22/07/2021, 11:29

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:58

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:58

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:15

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 09:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 09:17

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:49

PROVIDENCIAR OUTROS

11/10/2016, 16:23

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/10/2016, 16:18

AGUARDANDO PETICAO

06/10/2016, 09:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

26/09/2016, 12:50

Remessa

26/09/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

26/09/2016, 12:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2016, 10:52

A FAZENDA PÚBLICA

13/09/2016, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

31/08/2016, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2016, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

31/08/2016, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

19/07/2016, 06:42

PROVIDENCIAR OUTROS

10/05/2016, 16:20

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 11:18

PROVIDENCIAR OUTROS

10/08/2015, 08:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/05/2015, 11:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:47

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/05/2015, 10:47

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/05/2015, 10:47

AGUARDANDO PETICAO

30/04/2015, 09:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/04/2015, 17:20

Remessa

16/04/2015, 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/04/2015, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

08/04/2015, 09:54

A FAZENDA PÚBLICA

28/03/2015, 13:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/03/2015, 10:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

16/03/2015, 10:32

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

16/03/2015, 10:32

AGUARDANDO MANIFESTACAO

16/03/2015, 10:30

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

12/03/2015, 09:10

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

12/03/2015, 09:10

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

30/01/2015, 10:06

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/01/2015, 10:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/01/2015, 10:37

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

20/01/2015, 10:37

AGUARDANDO MANDADO

20/01/2015, 10:37

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 09:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:08

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:08

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:39

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2014, 13:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/08/2014, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/08/2014, 11:29

Remessa

13/08/2014, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/07/2014, 11:02

A FAZENDA PÚBLICA

29/07/2014, 10:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/03/2014, 12:56

Ato ordinatório - Ato ordinatório

28/03/2014, 12:56

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

28/03/2014, 12:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/03/2014, 12:55

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

25/03/2014, 12:46

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

25/03/2014, 12:46

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

26/02/2014, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

26/02/2014, 12:17

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2014, 09:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2014, 09:13

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

14/02/2014, 09:13

AGUARDANDO MANDADO

14/02/2014, 09:12

PREPARACAO DE MANDADO

06/02/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:34

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:34

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 14:59

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

15/10/2013, 13:47

AGUARD. RETORNO DE AR

16/05/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:41

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

16/05/2013, 12:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/05/2013, 12:21

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

16/05/2013, 12:21

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

16/05/2012, 08:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/05/2012, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 11:03

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00166138420128140301: - Observação alterada.

11/05/2012, 11:32

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

11/05/2012, 09:04

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

11/05/2012, 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

24/04/2012, 08:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

24/04/2012, 08:45

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

19/04/2012, 15:32