Execução Fiscal 0020589-02.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/05/2012

Valor da Causa

R$ 2.266,92

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAO SILIACO DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:47

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de JOAO SILIACO DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

04/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de JOAO SILIACO DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:29

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:15

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Todas as movimentações(75)

Arquivado Definitivamente

09/04/2026, 08:48

Transitado em Julgado em 25/11/2025

09/04/2026, 08:47

Baixa Definitiva

09/04/2026, 08:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 24/11/2025 23:59.

25/11/2025, 14:59

Decorrido prazo de JOAO SILIACO DE SOUZA em 16/10/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•30/07/2025, 14:48

Sentença

•22/09/2025, 13:43

04/11/2025, 02:01

Decorrido prazo de JOAO SILIACO DE SOUZA em 23/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:47

Juntada de Petição de termo de ciência

09/10/2025, 13:29

Juntada de identificação de ar

09/10/2025, 08:15

Publicado Sentença em 24/09/2025.

25/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2025

25/09/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:43

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 13:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2025, 13:43

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/07/2025, 14:48

Conclusos para julgamento

28/07/2025, 14:06

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

28/07/2025, 14:04

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:08

Decorrido prazo de JOAO SILIACO DE SOUZA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAO SILIACO DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0020589-02.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 09:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:26

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:17

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 12:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/08/2013, 12:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

01/08/2013, 08:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/08/2013, 08:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:33

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/06/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/06/2013, 07:53

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

25/06/2013, 07:53

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

14/06/2013, 19:45

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 11:47

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 11:47

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:50

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2012, 10:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/06/2012, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2012, 11:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00205890220128140301: - Observação alterada.

29/05/2012, 07:39

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

25/05/2012, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

25/05/2012, 12:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/05/2012, 08:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/05/2012, 08:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: PAULO ROBERTO FERREIRA VIEIRA

16/05/2012, 15:16