Execução Fiscal 0036794-09.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2012

Valor da Causa

R$ 2.974,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:57

Expedição de Carta.

16/05/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO PARA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Todas as movimentações(49)

Conclusos para decisão

26/02/2026, 08:31

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 13:52

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 07:34

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 13:07

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:49

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 13:35

Juntada de identificação de ar

08/06/2023, 06:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:57

Expedição de Carta.

16/05/2023, 09:57

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:49

Juntada de Petição de petição

07/06/2022, 13:08

Decorrido prazo de COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO PARA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 11:33

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO PARA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0036794-09.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:37

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 08:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 08:50

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:17

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 11:46

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/08/2020, 11:04

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

09/03/2020, 10:12

PROVIDENCIAR OUTROS

03/03/2020, 12:06

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/03/2020, 10:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/03/2020, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/03/2020, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/02/2020, 11:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:19

Conclusão - Conclusão

28/02/2020, 11:19

Conclusão - Movimento de arquivamento null

28/02/2020, 11:18

CERTIDAO - CERTIDAO

28/02/2020, 11:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/02/2020, 11:12

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

28/02/2020, 10:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

22/08/2012, 08:27

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

22/08/2012, 08:27

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ RESPONDENDO: EDINEA OLIVEIRA TAVARES

16/08/2012, 15:35