Execução Fiscal 0049677-22.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.754,21

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LUIZ C B DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LUIZ C B DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Publicado Sentença em 04/07/2025.

08/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:21

Todas as movimentações(100)

Decorrido prazo de LUIZ C B DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:04

Publicado Sentença em 04/07/2025.

08/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:50

08/07/2025, 23:59

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 10:38

Baixa Definitiva

03/07/2025, 10:29

Transitado em Julgado em 03/07/2025

03/07/2025, 10:29

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 08:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:50

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:46

Conclusos para julgamento

25/06/2025, 11:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/06/2025, 11:47

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 09:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:14

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 20:21

Decorrido prazo de LUIZ C B DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LUIZ C B DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049677-22.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:32

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:42

Remessa

22/07/2021, 12:38

SUSPENSO EM SECRETARIA

10/05/2021, 10:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/04/2021, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/04/2021, 10:09

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/04/2021, 10:09

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/04/2021, 12:28

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

18/11/2020, 10:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/11/2020, 10:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/11/2020, 10:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/11/2020, 10:32

PROVIDENCIAR OUTROS

27/10/2020, 09:45

PROVIDENCIAR OUTROS

10/09/2020, 10:35

AGUARDANDO PETICAO

20/07/2020, 12:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/07/2020, 12:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/07/2020, 12:22

Remessa

14/07/2020, 12:22

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:41

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:51

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:51

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:27

PREPARACAO DE MANDADO

18/09/2015, 09:44

PREPARACAO DE MANDADO

25/03/2015, 10:22

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2014, 11:03

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/10/2014, 11:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/10/2014, 11:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

01/10/2014, 10:33

PROVIDENCIAR OUTROS

19/09/2014, 10:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/09/2014, 09:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/09/2014, 09:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

14/04/2014, 11:13

Remessa

14/04/2014, 11:13

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

14/04/2014, 11:13

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/04/2014, 08:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/03/2014, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/03/2014, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2014, 11:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/03/2014, 11:59

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/03/2014, 11:59

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 11:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 18:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:35

Remessa

17/02/2014, 18:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 10:21

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 08:29

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 12:46

A FAZENDA PÚBLICA

03/07/2012, 12:07

A FAZENDA PÚBLICA

11/06/2012, 12:08

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2012, 12:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2012, 12:06

AGUARDANDO MANIFESTACAO

11/06/2012, 12:04

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

15/05/2012, 08:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/05/2012, 08:30

SETOR CORRESPONDENCIA

15/05/2012, 08:28

PREPARACAO DE MANDADO

08/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2012, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 13:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 13:15

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00496772220118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 10:25

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 10:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 10:09

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

01/12/2011, 16:10

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

01/12/2011, 16:10

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:10