Execução Fiscal 0049637-98.2015.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/07/2015

Valor da Causa

R$ 11.994,74

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ASTECON ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:26

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:26

Decorrido prazo de ASTECON ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASTECON ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049637-98.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:32

Todas as movimentações(99)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:21

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 11:27

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 12:03

Proferidas outras decisões não especificadas

29/04/2024, 10:58

Juntada de Petição de petição

18/05/2023, 10:26

Documentos

Decisão

•29/04/2024, 10:58

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 11:27

Ato Ordinatório

•13/04/2026, 13:21

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:41

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:40

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:26

Decorrido prazo de ASTECON ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS LTDA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:22

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ASTECON ASSESSORIA E CONTABILIDADE SS LTDA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0049637-98.2015.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 11:52

Remessa

23/07/2021, 10:44

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/10/2020, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/10/2020, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/10/2020, 10:28

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2020, 12:30

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/10/2020, 14:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/10/2020, 14:34

Remessa

01/10/2020, 14:34

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:26

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:07

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

04/08/2020, 12:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/07/2020, 11:30

Mero expediente - Mero expediente

29/07/2020, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 09:56

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

29/07/2020, 09:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/07/2020, 09:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/07/2020, 10:23

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:15

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:13

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 12:40

PROVIDENCIAR OUTROS

01/11/2019, 09:47

PROVIDENCIAR OUTROS

17/10/2019, 08:58

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2019, 08:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2019, 08:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2019, 10:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2019, 10:40

Remessa

10/10/2019, 10:40

PROVIDENCIAR OUTROS

13/09/2018, 09:25

PROVIDENCIAR OUTROS

23/04/2018, 06:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/04/2018, 15:17

AGUARDANDO PETICAO

13/04/2018, 08:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2018, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2018, 16:16

Remessa

19/02/2018, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 12:52

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 07:18

PROVIDENCIAR OUTROS

02/02/2018, 07:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - saída de suspensão prazo expirado

02/02/2018, 07:15

SAÍDA DE SUSPENSÃO - prazo de suspensão expirado

01/02/2018, 12:00

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/01/2018, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/01/2018, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2018, 08:21

SUSPENSO EM SECRETARIA

06/07/2017, 09:12

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

06/07/2017, 08:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/06/2017, 10:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

29/06/2017, 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/06/2017, 12:38

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2017, 16:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

12/04/2017, 09:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/04/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/04/2017, 09:58

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2017, 13:51

Remessa

11/04/2017, 13:51

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2017, 13:51

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2017, 09:31

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/04/2016, 08:22

AGUARDANDO MANIFESTACAO

07/03/2016, 12:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/02/2016, 10:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

29/02/2016, 10:18

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

12/11/2015, 10:01

AGUARD. RETORNO DE AR

15/10/2015, 09:51

PROVIDENCIAR CITACAO

24/09/2015, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2015, 09:28

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/09/2015, 09:28

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

31/08/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

31/08/2015, 11:05

PROVIDENCIAR CITACAO

31/08/2015, 11:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 11:50

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/08/2015, 11:49

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2015, 09:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/08/2015, 09:10

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/07/2015, 11:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

30/07/2015, 11:22