Execução Fiscal 0050256-67.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.735,71

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MARCIO ALBERTO LIMA MACEDO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO LIMA MACEDO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

10/07/2025, 10:55

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 14:31

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO LIMA MACEDO em 10/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:22

Publicado Sentença em 09/07/2025.

10/07/2025, 10:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39

10/07/2025, 10:55

Baixa Definitiva

08/07/2025, 08:46

Transitado em Julgado em 08/07/2025

08/07/2025, 08:46

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:47

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 12:47

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:11

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 14:32

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

25/04/2025, 14:31

Juntada de Petição de petição

10/04/2025, 12:58

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 15:23

Decorrido prazo de MARCIO ALBERTO LIMA MACEDO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MARCIO ALBERTO LIMA MACEDO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diári Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0050256-67.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:17

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 13:11

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 13:11

PREPARACAO DE MANDADO

31/10/2018, 16:12

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 06:47

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 08:49

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/07/2014, 11:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/07/2014, 11:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

24/07/2014, 11:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

06/06/2014, 11:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

06/06/2014, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/06/2014, 11:42

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/06/2014, 11:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

06/06/2014, 10:39

OUTROS

05/06/2014, 09:12

OUTROS

14/04/2014, 09:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/04/2014, 10:41

Remessa

11/04/2014, 10:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/04/2014, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 12:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

27/02/2014, 11:36

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/02/2014, 15:09

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/02/2014, 15:09

Remessa

19/02/2014, 15:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 09:59

A FAZENDA PÚBLICA

10/02/2014, 07:33

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/04/2013, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/04/2013, 12:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/04/2013, 12:10

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

23/04/2013, 10:19

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

23/04/2013, 10:19

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : ANGELO CORREA LOBATO NETO

03/04/2013, 09:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

03/04/2013, 09:07

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2012, 08:01

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

24/10/2012, 08:01

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2012, 08:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:23

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/06/2012, 12:34

SETOR CORRESPONDENCIA

26/04/2012, 09:02

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00502566720118140301: - Observação alterada.

09/12/2011, 10:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/12/2011, 09:47

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/12/2011, 09:47

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/12/2011, 08:51

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/12/2011, 08:51

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

30/11/2011, 14:20

Sentença

•07/07/2025, 12:47