Execução Fiscal 0046209-50.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.853,67

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANTONIO MONTEIRO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:11

Expedição de Carta.

06/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:23

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:25

Expedição de Carta.

16/05/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:14

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

18/12/2024, 01:59

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/11/2024, 16:32

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/07/2024 23:59.

01/08/2024, 06:39

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 11:06

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/05/2023, 09:23

Sentença

•22/11/2024, 16:32

26/06/2024, 08:42

Expedição de Outros documentos.

26/06/2024, 08:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/07/2023 23:59.

21/07/2023, 21:14

Juntada de Petição de petição

26/06/2023, 11:11

Expedição de Carta.

06/06/2023, 12:23

Expedição de Outros documentos.

06/06/2023, 12:23

Juntada de identificação de ar

06/06/2023, 06:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

16/05/2023, 09:25

Expedição de Carta.

16/05/2023, 09:25

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 09:23

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:14

Decorrido prazo de ANTONIO MONTEIRO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANTONIO MONTEIRO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justi Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0046209-50.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:46

Remessa

23/07/2021, 10:34

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

01/03/2021, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/03/2021, 09:18

PROVIDENCIAR CITACAO

02/12/2020, 09:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/11/2020, 11:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/11/2020, 11:57

AO GABINETE DO MAGISTRADO

19/11/2020, 10:07

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2020, 09:54

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2020, 09:54

AGUARDANDO PETICAO

01/10/2020, 11:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/09/2020, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/09/2020, 15:57

Remessa

30/09/2020, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/09/2020, 11:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

31/08/2020, 11:21

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

15/07/2020, 12:09

PROVIDENCIAR OUTROS

12/03/2020, 09:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/03/2020, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:53

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

11/03/2020, 11:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/03/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 11:23

Conclusão - Conclusão

11/03/2020, 11:23

Conclusão - Movimento de arquivamento null

11/03/2020, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/03/2020, 10:08

CERTIDAO - CERTIDAO

11/03/2020, 10:08

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

10/03/2020, 13:40

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 15:18

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 15:18

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 14:40