Execução Fiscal 0045528-75.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.994,82

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

CARLOS ALBERTO NUNES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:04

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

30/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:20

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:34

Todas as movimentações(113)

Ato ordinatório praticado

09/04/2026, 12:52

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:04

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES em 09/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:04

Publicado Sentença em 06/06/2025.

30/06/2025, 20:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025

Documentos

Decisão

•13/06/2023, 14:25

Intimação de Decisão

•06/07/2023, 13:16

Sentença

•30/05/2025, 14:04

Sentença

•04/06/2025, 13:39

Ato Ordinatório

•09/04/2026, 12:52

30/06/2025, 20:40

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2025, 13:20

Baixa Definitiva

05/06/2025, 10:13

Transitado em Julgado em 05/06/2025

05/06/2025, 10:13

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:39

Expedição de Outros documentos.

04/06/2025, 13:39

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

30/05/2025, 14:04

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:28

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/08/2023 23:59.

10/08/2023, 16:34

Juntada de Petição de termo de ciência

04/08/2023, 12:14

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:16

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 13:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

13/06/2023, 14:25

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:30

Conclusos para decisão

16/05/2023, 09:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2022, 20:20

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO NUNES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:08

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: CARLOS ALBERTO NUNES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 62 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045528-75.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:32

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:32

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:32

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:32

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:54

Remessa

22/07/2021, 10:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 10:16

Remessa

22/07/2021, 10:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 14:01

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 13:59

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 13:59

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 12:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 12:44

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 12:44

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

10/10/2018, 09:55

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:19

EXPEDIR OFICIO

28/11/2016, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/11/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/11/2016, 11:40

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/11/2016, 10:22

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/11/2016, 10:22

Remessa

25/11/2016, 10:22

AGUARD. RETORNO DE AR

29/08/2016, 10:32

EXPEDIR OFICIO

13/07/2016, 07:10

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/07/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/07/2016, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

05/07/2016, 09:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/06/2016, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/06/2016, 14:32

Remessa

15/06/2016, 14:32

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2016, 10:20

A FAZENDA PÚBLICA

11/05/2016, 10:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:53

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 13:07

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/10/2015, 09:54

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/10/2015, 09:06

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/10/2015, 09:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

28/08/2015, 09:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 06 DE BELÉM, : PEDRO ALEXANDRE AMORIM MOREIRA

28/08/2015, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:31

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:31

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 09:31

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 09:30

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:30

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:30

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2015, 11:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2015, 11:55

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2015, 11:55

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

30/06/2015, 16:57

Remessa

30/06/2015, 16:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

30/06/2015, 16:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 11:17

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 09:37

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 09:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 09:36

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 09:36

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/06/2015, 09:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/06/2015, 07:28

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

16/06/2015, 07:28

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

02/04/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

13/02/2015, 09:02

AGUARD. RETORNO DE AR

25/11/2014, 10:57

PROVIDENCIAR CITACAO

25/11/2014, 10:14

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

25/11/2014, 10:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/11/2014, 10:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/11/2014, 09:53

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/11/2014, 09:53

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

06/11/2014, 15:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

06/11/2014, 15:21

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 07:45

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 07:45

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 15:30

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 15:30