Execução Fiscal 0045707-14.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.874,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

LORIVAL VIEIRA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de LORIVAL VIEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:37

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:16

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de LORIVAL VIEIRA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:51

08/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 13:00

Arquivado Definitivamente

04/07/2025, 09:37

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:37

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:36

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:36

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:10

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/06/2025, 11:10

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 12:54

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:16

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

06/06/2022, 20:11

Decorrido prazo de LORIVAL VIEIRA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:16

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:24

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: LORIVAL VIEIRA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045707-14.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:21

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:52

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:12

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 11:17

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/05/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:56

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 11:45

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:12

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/09/2012, 13:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2012, 13:08

SETOR CORRESPONDENCIA

05/09/2012, 13:07

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:52

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 10:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 10:23

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00457071420118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 09:55

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:15

Sentença

•01/07/2025, 11:36