Execução Fiscal 0044354-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.913,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ROSITA DUARTE LUCAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ROSITA DUARTE LUCAS em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de ROSITA DUARTE LUCAS em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

12/07/2025, 08:11

Publicado Sentença em 25/06/2025.

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:29

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Todas as movimentações(80)

Decorrido prazo de ROSITA DUARTE LUCAS em 26/06/2025 23:59.

13/07/2025, 19:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:01

Decorrido prazo de ROSITA DUARTE LUCAS em 07/07/2025 23:59.

12/07/2025, 08:11

Juntada de identificação de ar

12/07/2025, 08:11

Publicado Sentença em 25/06/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•22/06/2025, 06:45

06/07/2025, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2025

06/07/2025, 09:17

Juntada de Petição de termo de ciência

03/07/2025, 12:30

Transitado em Julgado em 24/06/2025

24/06/2025, 12:29

Baixa Definitiva

24/06/2025, 12:29

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2025, 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/06/2025, 13:53

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/06/2025, 06:45

Conclusos para julgamento

17/06/2025, 12:17

Juntada de Petição de petição

12/06/2025, 09:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:19

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:23

Decorrido prazo de ROSITA DUARTE LUCAS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ROSITA DUARTE LUCAS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Ju Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044354-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:33

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:29

Remessa

22/07/2021, 12:10

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 14:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/06/2019, 12:03

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

04/06/2019, 12:03

AGUARDANDO MANDADO

24/10/2018, 14:50

PREPARACAO DE MANDADO

20/10/2014, 09:56

PREPARACAO DE MANDADO

11/08/2014, 13:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/07/2014, 10:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/07/2014, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/06/2014, 10:18

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/06/2014, 10:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

11/06/2014, 10:11

AGUARDANDO PETICAO

06/06/2014, 12:58

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

03/06/2014, 13:09

Remessa

03/06/2014, 13:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

03/06/2014, 13:09

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

23/05/2014, 10:41

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/10/2013, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/10/2013, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2013, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/10/2013, 09:23

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

24/09/2013, 15:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 09:02

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

18/09/2013, 09:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/09/2013, 09:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/09/2013, 09:02

OUTROS

10/09/2013, 11:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/05/2013, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:27

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/08/2012, 10:07

SETOR CORRESPONDENCIA

18/06/2012, 11:44

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

18/06/2012, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/06/2012, 11:28

SETOR CORRESPONDENCIA

18/06/2012, 11:26

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 10:54

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 13:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 09:48

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 09:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00443543620118140301: - Observação alterada.

01/12/2011, 10:21

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2011, 10:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

01/12/2011, 10:20

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/11/2011, 12:01

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/11/2011, 12:01

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:24

Sentença

•23/06/2025, 13:53