Execução Fiscal 0039859-75.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2013

Valor da Causa

R$ 11.977,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOSE A DE MATOS MENEZES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de JOSE A DE MATOS MENEZES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE A DE MATOS MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039859-75.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:22

Todas as movimentações(86)

Conclusos para decisão

13/04/2026, 11:46

Ato ordinatório praticado

16/10/2025, 08:28

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 14:16

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 12:01

Decorrido prazo de JOSE A DE MATOS MENEZES em 26/05/2022 23:59.

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:25

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOSE A DE MATOS MENEZES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0039859-75.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:33

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:33

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:33

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:22

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:41

Remessa

23/07/2021, 09:24

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:40

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

17/01/2020, 15:39

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 06:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 06:46

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 06:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 06:46

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 16:12

AGUARD. RETORNO DE AR

14/12/2016, 10:08

EXPEDIR OFICIO

17/10/2016, 16:03

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:15

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 09:15

AGUARDANDO PETICAO

13/10/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/09/2016, 13:30

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/09/2016, 13:30

Remessa

15/09/2016, 13:30

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

19/08/2016, 09:56

A FAZENDA PÚBLICA

17/05/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2016, 12:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/05/2016, 12:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 07:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/10/2014, 09:47

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/10/2014, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/10/2014, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/09/2014, 09:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : TATIANA MAGALHAES COSENZA

17/09/2014, 09:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/09/2014, 07:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2014, 07:24

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

10/09/2014, 07:24

AGUARDANDO MANDADO

10/09/2014, 07:23

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 10:18

PREPARACAO DE MANDADO

25/08/2014, 08:49

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/08/2014, 11:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

13/08/2014, 11:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/08/2014, 12:17

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 10:34

PREPARACAO DE MANDADO

24/07/2014, 10:29

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/07/2014, 09:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2014, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2014, 11:31

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2014, 16:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2014, 16:26

Remessa

01/07/2014, 16:25

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/06/2014, 07:49

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

06/06/2014, 07:49

Ato ordinatório - Ato ordinatório

06/06/2014, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/06/2014, 07:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/06/2014, 09:13

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

02/06/2014, 09:13

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

10/01/2014, 09:15

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/01/2014, 14:44

AGUARD. RETORNO DE AR

24/09/2013, 10:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 10:29

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/09/2013, 10:29

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/09/2013, 10:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/09/2013, 10:02

PROVIDENCIAR CITACAO

23/09/2013, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2013, 12:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2013, 12:26

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00398597520138140301: - Observação alterada.

21/08/2013, 12:36

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

21/08/2013, 12:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

21/08/2013, 12:31

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/08/2013, 07:37

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/08/2013, 07:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

05/08/2013, 07:15