Execução Fiscal 0045831-89.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/09/2014

Valor da Causa

R$ 1.971,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

LEOPOLDO DA SILVA ASSIS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 15:36

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:21

Decorrido prazo de LEOPOLDO DA SILVA ASSIS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:27

Todas as movimentações(178)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:39

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Ato ordinatório praticado

21/10/2025, 13:43

Documentos

Decisão

•22/09/2023, 15:36

Intimação de Decisão

•04/10/2023, 13:23

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 10:29

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 08:26

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:23

Expedição de Outros documentos.

04/10/2023, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

22/09/2023, 15:36

Conclusos para decisão

23/05/2023, 09:33

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:21

Decorrido prazo de LEOPOLDO DA SILVA ASSIS em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: LEOPOLDO DA SILVA ASSIS CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045831-89.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/08/2021, 11:12

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:47

Remessa

27/07/2021, 10:47

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 10:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

27/07/2021, 10:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

27/07/2021, 10:43

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:16

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:15

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2020, 09:01

AGUARDANDO PETICAO

20/02/2020, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/02/2020, 15:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2020, 15:50

Remessa

05/02/2020, 15:50

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

31/01/2020, 13:00

OUTROS

16/01/2020, 09:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

17/12/2019, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458318920148140301: - Classe Antiga: 157, Classe Nova: 1116. - Justificativa: 8514/2014 319011/2014 IPTU e TAXAS MUNICIPAIS. - Ação Coletiva: N.

17/12/2019, 10:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458318920148140301: - Classe Antiga: 1116, Classe Nova: 157.

17/12/2019, 10:44

CUMPRIMENTO INICIADO - s

17/12/2019, 10:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/12/2019, 13:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

04/12/2019, 10:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/12/2019, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

04/12/2019, 10:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2019, 08:22

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2019, 13:52

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2019, 14:26

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

04/09/2019, 11:12

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

04/09/2019, 11:12

AGUARDANDO PETICAO

22/08/2019, 09:56

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/06/2019, 14:51

Remessa

10/06/2019, 14:51

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/06/2019, 14:51

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 08:53

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

28/05/2019, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:07

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:07

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 14:53

PROVIDENCIAR OUTROS

18/03/2019, 12:52

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/03/2019, 12:21

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

18/03/2019, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

28/02/2019, 11:44

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/02/2019, 18:40

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/02/2019, 18:40

Remessa

06/02/2019, 18:40

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

30/01/2019, 12:20

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

24/01/2019, 10:54

Ato ordinatório - Ato ordinatório

23/01/2019, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

23/01/2019, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/01/2019, 10:30

SUSPENSO EM SECRETARIA

18/04/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspenso.

18/04/2018, 09:07

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/04/2018, 11:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2018, 11:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/04/2018, 13:08

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:49

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/02/2018, 17:18

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/02/2018, 17:18

Remessa

21/02/2018, 17:18

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

02/02/2018, 14:20

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

01/02/2018, 11:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2018, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2018, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 09:08

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/07/2017, 12:36

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

05/07/2017, 12:23

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/06/2017, 09:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/06/2017, 09:11

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2017, 09:37

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2017, 09:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

28/03/2017, 16:21

AGUARDANDO PETICAO

28/03/2017, 10:34

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/03/2017, 15:57

Remessa

08/03/2017, 15:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/03/2017, 15:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

21/02/2017, 14:47

A FAZENDA PÚBLICA

17/02/2017, 12:25

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO DE SUSPENSÃO EXPIRADO

17/02/2017, 12:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/02/2017, 11:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/02/2017, 11:13

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

09/02/2017, 15:15

SUSPENSO EM SECRETARIA

07/07/2016, 10:25

SUSPENSO EM SECRETARIA - SUSPENSO - JANEIRO 2017

07/07/2016, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/07/2016, 11:47

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/07/2016, 11:47

AO GABINETE DO MAGISTRADO

27/06/2016, 09:23

PROVIDENCIAR OUTROS

25/05/2016, 15:27

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

25/05/2016, 12:17

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

25/05/2016, 12:17

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

25/05/2016, 12:17

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/05/2016, 10:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 10:30

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/05/2016, 10:30

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/05/2016, 10:29

Remessa - JÁ RETIFICADO

17/05/2016, 08:55

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/05/2016, 15:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/05/2016, 15:05

Remessa

16/05/2016, 15:05

MANDADO(S) A CENTRAL

02/05/2016, 09:52

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

27/04/2016, 09:53

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

27/04/2016, 09:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

04/04/2016, 08:40

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para do OFICIAL RESPONSÁVEL : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA para : GLAUCIA ARAUJO BITTENCOURT

04/04/2016, 08:40

AGUARDANDO MANDADO

16/03/2016, 09:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

01/09/2015, 10:44

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

01/09/2015, 10:44

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/08/2015, 09:34

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

21/08/2015, 09:34

AGUARDANDO MANDADO

21/08/2015, 09:33

PREPARACAO DE MANDADO

03/08/2015, 10:24

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:31

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 10:25

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 11:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/07/2015, 09:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/07/2015, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/07/2015, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

09/07/2015, 08:59

Remessa

29/06/2015, 15:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/06/2015, 15:15

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/06/2015, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 10:45

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 10:27

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 10:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 10:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:26

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

09/04/2015, 17:30

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

12/02/2015, 09:32

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2014, 09:35

PROVIDENCIAR CITACAO

06/11/2014, 09:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2014, 09:27

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2014, 09:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/10/2014, 09:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/10/2014, 09:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/10/2014, 09:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

08/10/2014, 09:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

08/10/2014, 09:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

02/10/2014, 14:35

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

02/10/2014, 14:35

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/09/2014, 16:19

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

17/09/2014, 16:19