Execução Fiscal 0045882-08.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.866,93

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL VIDINHA DAMASCENO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:13

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de MANOEL VIDINHA DAMASCENO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL VIDINHA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045882-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:34

Todas as movimentações(58)

Conclusos para decisão

30/03/2026, 11:12

Proferidas outras decisões não especificadas

02/12/2025, 13:34

Conclusos para decisão

11/08/2025, 10:21

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 12:56

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:13

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•02/12/2025, 13:34

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de MANOEL VIDINHA DAMASCENO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL VIDINHA DAMASCENO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045882-08.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:03

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:46

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:46

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:12

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:49

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:31

PROVIDENCIAR OUTROS

16/07/2013, 08:57

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:39

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 09:46

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/09/2012, 13:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:30

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:30

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:32

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/02/2012, 09:58

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:53

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 11:37

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 11:37

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458820820118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 10:58

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:49

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:48

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:17