Execução Fiscal 0045858-77.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.868,24

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JACIRO BARROSO FILHO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JACIRO BARROSO FILHO em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:16

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 09/07/2025

25/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Publicado Sentença em 07/07/2025.

09/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:52

Todas as movimentações(69)

Decorrido prazo de JACIRO BARROSO FILHO em 08/07/2025 23:59.

26/08/2025, 19:16

Baixa Definitiva

25/07/2025, 10:02

Transitado em Julgado em 09/07/2025

25/07/2025, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:18

Publicado Sentença em 07/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:52

09/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

09/07/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

08/07/2025, 09:47

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:55

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 10:55

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:52

Conclusos para julgamento

26/06/2025, 14:15

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

26/06/2025, 14:12

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:52

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de JACIRO BARROSO FILHO em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JACIRO BARROSO FILHO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da J Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0045858-77.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 12:26

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 14:07

Remessa

22/07/2021, 08:54

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 12:13

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

29/05/2019, 14:45

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

29/05/2019, 14:45

PREPARACAO DE MANDADO

05/11/2018, 14:06

PREPARACAO DE MANDADO

28/07/2016, 06:35

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:50

PREPARACAO DE MANDADO

24/01/2014, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:40

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 12:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 12:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 12:16

PROVIDENCIAR OUTROS

22/08/2013, 10:56

PROVIDENCIAR OUTROS

17/07/2013, 12:18

PROVIDENCIAR OUTROS

15/07/2013, 13:20

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2013, 12:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2013, 12:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/05/2013, 12:49

A SECRETARIA DE ORIGEM

24/05/2013, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 12:25

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/05/2013, 12:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/05/2013, 10:54

AGUARDANDO MANIFESTACAO

18/10/2012, 12:05

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

AGUARDANDO MANIFESTACAO

10/10/2012, 11:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

10/09/2012, 10:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/09/2012, 10:29

SETOR CORRESPONDENCIA

10/09/2012, 10:28

PREPARACAO DE MANDADO

17/08/2012, 10:46

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 09:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 12:24

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 08:49

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 08:49

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00458587720118140301: - Observação alterada.

29/11/2011, 12:49

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 08:32

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 08:32

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

28/11/2011, 13:17