Execução Fiscal 0051824-21.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.690,88

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

JOSE CARNAUBA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE CARNAUBA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Publicado Sentença em 03/07/2025.

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 13:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Todas as movimentações(94)

Ato ordinatório praticado

13/04/2026, 13:23

Ato ordinatório praticado

04/12/2025, 13:00

Decorrido prazo de JOSE CARNAUBA DA SILVA em 04/07/2025 23:59.

14/07/2025, 11:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 16:08

Publicado Sentença em 03/07/2025.

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•27/06/2025, 10:51

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025

08/07/2025, 14:29

Juntada de Petição de termo de ciência

07/07/2025, 13:00

Baixa Definitiva

04/07/2025, 09:04

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:41

Expedição de Outros documentos.

01/07/2025, 11:41

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

27/06/2025, 10:51

Conclusos para julgamento

24/06/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 13:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 01:18

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

03/06/2022, 13:30

Decorrido prazo de JOSE CARNAUBA DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: JOSE CARNAUBA DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0051824-21.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:20

REMESSA INTERNA

04/08/2021, 08:43

Remessa

22/07/2021, 13:39

PROVIDENCIAR OUTROS

22/07/2021, 13:39

Remessa

22/07/2021, 13:38

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

11/02/2020, 07:48

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

14/01/2020, 16:31

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/01/2020, 16:31

EXPEDIR OFICIO

11/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - Ato ordinatório

11/06/2019, 14:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

11/06/2019, 14:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/06/2019, 14:39

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

09/10/2018, 16:09

AGUARD. RETORNO DE AR

15/12/2016, 09:24

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

EXPEDIR OFICIO

12/09/2016, 16:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/09/2016, 09:03

AGUARDANDO PETICAO

08/09/2016, 11:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

02/09/2016, 12:05

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

02/09/2016, 12:05

Remessa

02/09/2016, 12:05

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:18

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 15:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 09:05

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 09:05

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 08:44

AGUARDANDO MANIFESTACAO

22/03/2016, 09:45

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/10/2014, 13:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/10/2014, 08:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:41

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/10/2014, 08:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/09/2014, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/09/2014, 16:16

Remessa

25/09/2014, 16:16

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/05/2014, 09:43

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

02/05/2014, 08:00

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

02/05/2014, 08:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/04/2014, 07:54

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : NOELIA ALVES NOBRE

08/04/2014, 07:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564015-52 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

08/04/2014, 07:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564015-52 de E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

08/04/2014, 07:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564015-52 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

08/04/2014, 07:54

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564015-52 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564015-52 de E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:38

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.01564015-52 de E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

07/04/2014, 08:38

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/06/2013, 07:38

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

07/06/2013, 07:38

AGUARDANDO MANDADO

07/06/2013, 07:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 09:37

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:14

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 11:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

14/03/2012, 11:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/03/2012, 11:40

SETOR CORRESPONDENCIA

14/03/2012, 11:39

PREPARACAO DE MANDADO

10/02/2012, 11:07

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 11:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:31

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:31

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00518242120118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 09:16

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/12/2011, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

13/12/2011, 15:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

06/12/2011, 07:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

06/12/2011, 07:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

01/12/2011, 16:34

Sentença

•01/07/2025, 11:41

Ato Ordinatório

•04/12/2025, 13:00