Execução Fiscal 0028051-10.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.225,57

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

JOAQUIM B DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 03/12/2025

06/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOAQUIM B DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

02/12/2025, 15:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Todas as movimentações(62)

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 11:59

Transitado em Julgado em 03/12/2025

06/02/2026, 08:08

Decorrido prazo de JOAQUIM B DA SILVA em 23/01/2026 23:59.

28/01/2026, 14:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 03/12/2025 23:59.

04/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de termo de ciência

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/08/2025, 09:45

Sentença

•28/11/2025, 12:56

02/12/2025, 15:01

Publicado Intimação em 02/12/2025.

02/12/2025, 08:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2025

02/12/2025, 08:58

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Expedição de Outros documentos.

28/11/2025, 12:56

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

25/08/2025, 09:45

Conclusos para julgamento

13/08/2025, 14:04

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/08/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

26/06/2025, 11:17

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 17:17

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de termo de ciência

03/06/2022, 13:20

Decorrido prazo de JOAQUIM B DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:27

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: JOAQUIM B DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028051-10.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:34

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:34

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:34

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:34

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:16

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:20

Remessa

21/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:04

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 08:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 08:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

27/11/2013, 14:04

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:19

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:19

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

23/05/2013, 07:45

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/05/2013, 07:45

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 10:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00280511020128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 09:10

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2012, 14:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/07/2012, 14:23

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 07:17

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 07:17

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:10