Execução Fiscal 0065862-33.2014.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2014

Valor da Causa

R$ 1.742,01

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

WALDEMIR BORGES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 18:10

Decorrido prazo de WALDEMIR BORGES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDEMIR BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065862-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Todas as movimentações(102)

Baixa Definitiva

19/12/2025, 00:59

Juntada de Petição de petição

18/12/2025, 16:50

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 16:50

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

18/12/2025, 16:50

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 18:10

Documentos

Certidão

•04/05/2022, 00:00

Decorrido prazo de WALDEMIR BORGES em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:11

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: WALDEMIR BORGES CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6262/20 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0065862-33.2014.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:21

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 14:46

Remessa

22/07/2021, 09:25

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 09:50

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:19

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/11/2017, 10:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:34

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

09/11/2017, 09:34

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/11/2017, 09:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/11/2017, 11:55

PROVIDENCIAR OUTROS

18/09/2017, 07:35

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/09/2017, 12:18

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/09/2017, 12:18

AGUARDANDO PETICAO

15/09/2017, 08:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/09/2017, 14:43

Remessa

05/09/2017, 14:43

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/09/2017, 14:43

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/08/2017, 10:38

A FAZENDA PÚBLICA

17/08/2017, 12:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/08/2017, 12:49

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/08/2017, 12:49

AGUARD. RETORNO DE AR

30/09/2016, 10:00

PROVIDENCIAR OUTROS

21/09/2016, 11:30

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/09/2016, 08:09

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/09/2016, 08:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/09/2016, 08:09

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/09/2016, 08:20

PROVIDENCIAR OUTROS

06/09/2016, 17:27

PROVIDENCIAR OUTROS

14/04/2016, 13:06

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2016, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/03/2016, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

09/03/2016, 08:56

PROVIDENCIAR OUTROS

29/02/2016, 12:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/02/2016, 14:49

Remessa

24/02/2016, 14:49

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/02/2016, 14:49

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

22/02/2016, 09:49

A FAZENDA PÚBLICA

19/02/2016, 09:58

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/02/2016, 08:55

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/02/2016, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/02/2016, 08:55

AGUARDANDO MANIFESTACAO

19/02/2016, 08:44

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/02/2016, 11:59

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/02/2016, 11:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

15/09/2015, 08:49

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 04 DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

15/09/2015, 08:49

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

24/08/2015, 08:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/08/2015, 08:42

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

24/08/2015, 08:42

AGUARDANDO MANDADO

24/08/2015, 08:42

PREPARACAO DE MANDADO

04/08/2015, 08:27

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/07/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/07/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/07/2015, 09:50

PROVIDENCIAR OUTROS

20/07/2015, 12:17

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/07/2015, 08:32

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/07/2015, 08:32

AGUARDANDO PETICAO

08/07/2015, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/07/2015, 18:55

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/07/2015, 18:55

Remessa

01/07/2015, 18:55

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

24/06/2015, 09:58

A FAZENDA PÚBLICA

19/06/2015, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/06/2015, 11:06

Ato ordinatório - Ato ordinatório

19/06/2015, 11:06

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

19/06/2015, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 07:22

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2015, 07:21

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:00

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Nao Cumprido

16/03/2015, 17:00

AGUARD. RETORNO DE AR

26/02/2015, 09:25

PROVIDENCIAR CITACAO

26/02/2015, 08:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/02/2015, 08:54

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

26/02/2015, 08:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:26

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/02/2015, 11:26

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/02/2015, 11:26

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

16/01/2015, 09:21

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/01/2015, 09:21

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

14/01/2015, 15:15

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

14/01/2015, 15:15

PETICAO INICIAL - demovimentotjepa

16/12/2014, 19:34

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

16/12/2014, 19:34