Execução Fiscal 0042011-96.2013.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/08/2013

Valor da Causa

R$ 5.766,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

PEDRO PINTO P DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:15

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de PEDRO PINTO P DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

30/06/2025, 11:00

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de PEDRO PINTO P DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Todas as movimentações(60)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 28/07/2025 23:59.

03/08/2025, 02:18

Arquivado Definitivamente

31/07/2025, 13:15

Baixa Definitiva

31/07/2025, 13:15

Decorrido prazo de PEDRO PINTO P DA SILVA em 05/06/2025 23:59.

12/07/2025, 10:59

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•22/05/2025, 14:13

Sentença

•02/06/2025, 13:04

30/06/2025, 11:00

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:42

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:04

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 13:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:13

Conclusos para julgamento

30/04/2025, 14:11

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

30/04/2025, 14:03

Juntada de Petição de petição

14/04/2025, 08:29

Juntada de Petição de termo de ciência

31/05/2022, 14:18

Decorrido prazo de PEDRO PINTO P DA SILVA em 26/05/2022 23:59.

28/05/2022, 04:18

Publicado Certidão em 05/05/2022.

06/05/2022, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

06/05/2022, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: PEDRO PINTO P DA SILVA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0042011-96.2013.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/05/2022, 21:35

Convertidos os autos físicos em eletrônicos

03/05/2022, 21:35

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 21:35

Expedição de Outros documentos.

03/05/2022, 21:35

Processo migrado do sistema Libra

29/08/2021, 11:25

REMESSA INTERNA

03/08/2021, 16:21

Remessa

21/07/2021, 11:30

PREPARACAO DE MANDADO

06/06/2019, 13:21

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 17:16

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

30/05/2019, 17:16

PREPARACAO DE MANDADO

14/11/2018, 14:52

PREPARACAO DE MANDADO

15/10/2015, 11:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2015, 15:22

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2015, 15:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/10/2015, 10:03

PREPARACAO DE MANDADO

22/06/2015, 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/06/2015, 11:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/06/2015, 11:32

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/02/2015, 10:25

AGUARDANDO MANIFESTACAO

27/01/2014, 10:58

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2013, 07:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

18/12/2013, 07:55

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

17/12/2013, 13:33

AGUARD. RETORNO DE AR

06/11/2013, 09:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 09:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/11/2013, 09:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/11/2013, 09:43

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/11/2013, 09:43

PROVIDENCIAR CITACAO

23/10/2013, 10:41

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/10/2013, 10:32

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/10/2013, 10:32

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00420119620138140301: - Observação alterada.

30/08/2013, 10:51

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/08/2013, 10:48

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/08/2013, 10:48

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

27/08/2013, 08:55

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

27/08/2013, 08:55

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

13/08/2013, 07:22